Execução de Título Extrajudicial 0800241-07.2020.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800241-07.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/02/2023, 10:52

Trânsito em julgado

10/02/2023, 10:51

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:14

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:14

Decurso de Prazo

05/01/2023, 10:36

Publicação

23/12/2022, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA Requerido(a): EDUARDO DINO PIMENTA MARQUES SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800241-07.2020.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 78912948), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário. Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE. ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

28/11/2022, 00:00

Homologação de Transação

25/11/2022, 10:22

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 10:59

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 10:59

Publicação

07/11/2022, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA EXECUTADO: EDUARDO DINO PIMENTA MARQUES CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO Dr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA CONDOMÍNIO LARANJEIRA, 0, ESTRADA DE RIBAMAR, SARAMANTA-CAJUEIRO, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65068-669 E-mail(s): [email protected] FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 21 de outubro de 2022. Eu, _______, LUIS MAGNO COSTA NETO, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado que poderá ser cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA. LUIS MAGNO COSTA NETO - Servidor(a) Judicial- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800241-07.2020.8.10.0059

24/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 18:50

Documentos

Intimação

•28/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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