Procedimento Comum Cível 0803081-02.2019.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803081-02.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/01/2023, 14:21

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:13

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:13

Decurso de Prazo

11/01/2023, 08:48

Publicação

11/01/2023, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 01:47

Publicação

11/01/2023, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803081-02.2019.8.10.0131. REQUERENTE: ELISNALDO SILVA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Huggo Alves Albarelli Ferreira, titular da desta comarca, e conforme Resolução n° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art.236 e 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 3.º, I, c/c Provimento N.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça c/c com a Lei nº 9.109/2009, e em cumprimento ao Despacho/Decisão retro, INTIMO A PARTE PASSIVA, via DJE, por meio de seu procurador, para proceder ao recolhimento das custas finais devidas, com valor equivalente a R$ 723,75 (setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena de expedição de Certidão de Débito junto do FERJ, e consequentemente, podendo incorrer à inclusão nos cadastros da Dívida Ativa do Estado do Maranhão. Senador La Rocque-MA, 7 de dezembro de 2022. DARLENE RAYANE MARTINS BARROS Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Av. Mota e Silva, s/n, Centro, Senador La Rocque - MA - CEP 65935-000E-mail: [email protected] / Tel.: (99) 3537-1489

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELISNALDO SILVA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Usando da atribuições que me são conferidas pelo art. 152, II, do CPC c/c o art. 1º, XXXIV, do Provimento 22/2018 - CGJ, INTIMO a parte autora, bem como seu(ua) procurador(a) devidamente habilitado(a) nos autos, para tomarem ciência do(s) alvará(s) expedido(s) e juntado(s) aos autos. Senador La Rocque/MA, 7 de dezembro de 2022. DARLENE RAYANE MARTINS BARROS Técnica Judiciária Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0803081-02.2019.8.10.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 09:39

Movimentação processual

07/12/2022, 09:36

Documento (Certidão)

07/12/2022, 09:34

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 09:06

Documentos

Intimação

•08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELISNALDO SILVA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0803081-02.2019.8.10.0131 Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato e débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais proposta por ELISNALDO SILVA ABREU em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Sentença prolatada no feito em ID 45452989. Recurso de apelação apresentado pela requerida em ID 48426836 e contrarrazões pelo demandante em ID 50032911. Em ID 75937498 as partes protocolaram petição, assinada por ambos, de termo de acordo celebrados extrajudicialmente, pugnando pela homologação do acordo e pela extinção do presente feito. É o que cabia relatar. DECIDO. O acordo celebrado entre as partes observou as formalidade legais, não havendo qualquer vício que macule sua legalidade. Sendo o acordo uma solução consensual amplamente fomentada pelo Novel Código de Processo Civil e não havendo motivos gerem óbice ao seu reconhecimento, a homologação judicial é medida que se revela adequada. Ademais, recebo o acordo celebrado como pedido de desistência do recurso apresentado. Ex positis, nos termos do art. 487,III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, em razão do que decreto a extinção do processo com resolução do mérito. Ademais, por revelar-se valor incontroverso (ID 76559623), expeça-se alvará em favor do requerente nos termos pleiteados em ID 77688443. Após arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Senador La Rocque/MA, Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 De Ordem do Exmo. Senhor, Juiz de Direito Dr. Paulo Vital Souto Montenegro, Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA, no uso de suas atribuições legais, etc... Expede-se o presente mandado, nos autos supramencionados, tendo como finalidade a INTIMAÇÃO DO(A) REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA Fórum Adv. Serra de Aquino, Av. Mota e Silva, 440, centro, Senador La Rocque/MA 65.922-000, [email protected], Fone: 3537-1489 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico nº: 0803081-02.2019.8.10.0131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente (s): ELISNALDO SILVA ABREU Requerido (a) (s): Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA E PEDIDO DE DANOS MORAIS formulada por ELISNALDO SILVA ABREU, em desfavor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, pelos fundamentos delineados na exordial. Em sede de Contestação, a parte demandada alegou preliminares, requerendo posteriormente a improcedência da ação. Após a contestação, requereu a juntada de documentos. Réplica à contestação apresentada nos autos. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Na hipótese dos autos, percebe-se que não há necessidade de produção de outras provas, de modo que resolvo julgar antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, o que se faz em sintonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consoante a qual compete às instâncias ordinárias exercer juízo acerca da necessidade ou não de dilação probatória, haja vista sua proximidade com as circunstâncias fáticas da causa, como se consignou nos seguintes julgados: AgRg no REsp 762.948/MG, Rel. Min. Castro Filho, DJ 19.3.07; AgRg no Ag 183.050/SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, DJ 13.11.00; REsp 119.058/PE, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 23.6.97. Quanto à preliminar de falta de interesse de agir, verifico que esta não merece prosperar, posto que o binômio necessidade e utilidade encontra-se presente no caso em análise, especialmente em face do princípio da inafastabilidade do controle judicial. Acerca da impugnação à gratuidade judicial formulada pela parte ré, deixo de acolhê-la, pois a parte demandada não trouxe provas para demonstrar o alegado, de modo que denego o pedido de impugnação, mantendo à assistência judiciária gratuita concedida à parte autora. No mérito, cumpre observar que o fornecimento do serviço em questão se insere no universo das relações de consumo, submetendo-se, consequentemente, à abrangência do Código de Defesa do Consumidor - CDC. É cediço que a responsabilidade civil dos prestadores de serviço público é objetiva, a teor do que dispõe o artigo 37, § 6º, da nossa Constituição Republicana, quando enuncia que "as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa". A seu turno, o Código de Defesa do Consumidor, não se distanciando dessa orientação, estabeleceu, em seu Art. 14, que "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". O mesmo diploma legal, elencando uma série de direitos e garantias em favor do consumidor, põe em relevo o direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos essenciais e à efetiva reparação por danos materiais e morais causados pelo fornecedor. Na hipótese dos autos, verifico que a parte autora juntou aos autos comprovante de inserção de seu nome no serviço de proteção ao crédito pelo demandado (ID 23592713), nos termos do Art. 373, I, do CPC. Por seu turno, o demandado não se desincumbiu de seu ônus de demonstrar a regularidade da inclusão (Art. 373, II), uma vez que em sede de contestação apenas defendeu que os empréstimos foram firmados de modo regular, sem demonstrar a ocorrência do débito e destacou que os empréstimos são efetivamente consignados, reforçando a tese autoral. Desta feita, inarredável a compreensão de que houve má prestação de serviços por parte da Requerida realizando a negativação do nome da autora com supedâneo débito não comprovado nos autos, fatos esses que extrapolam a esfera do mero aborrecimento, sendo suscetível de causar abalo emocional e psicológico à parte requerente. No que tange ao pleito de danos morais, destaca-se que o mesmo se fundamenta em uma violação a direito da personalidade, não pressupondo, necessariamente, dor e nem sofrimento. Sobre o assunto, os ilustres Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves lecionam: “Os bancos de dados e cadastros de consumidores lidam com um dos mais importantes direitos da personalidade, qual seja o nome, sinal que representa a pessoa perante o meio social. [...] Na perspectiva civil-constitucional, não se olvide a proteção constitucional da imagem, que tem relação direta com o amparo do nome, diante da construção jurídica da imagem atributo”. Assim, a manutenção indevida do nome de alguém nos cadastros de restrição de crédito é ato ilícito que ofende não apenas o seu nome, mas também a sua honra, imagem, lealdade e respeitabilidade no meio social. Com efeito, na hipótese dos autos, a ação e o nexo causal entre a ação e o dano são manifestos. Por outro lado, nos casos de inscrição indevida, o dano é presumido, independendo de comprovação da dor, sofrimento, vexame, humilhação, tristeza ou qualquer sentimento negativo, fatores que servem apenas como parâmetros de fixação do quantum indenizatório. Neste sentido, confiram-se os seguintes julgados do STJ: RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INDEVIDA MANUTENÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, APÓS A QUITAÇÃO DA DÍVIDA. BAIXA DA NEGATIVAÇÃO OCORRIDA CERCA DE 3 (TRÊS) MESES APÓS O PAGAMENTO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANO MORAL PRESUMIDO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 186, 927 E 944, DO CC E 14, DO CDC. CIRCUNSTÂNCIAS QUE ACONSELHAM A MANUTENÇÃO DA VERBA REPARATÓRIA FIXADA NA SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BEM DOSADOS. APELO DO RÉU E RECLAMO ADESIVO DA AUTORA DESPROVIDOS. Conquanto legítima a inscrição, pelo credor, do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, a manutenção dessa restrição creditícia por mais de 3 (três) meses após quitada a dívida configura manifesto ato ilícito, gerando, de conseguinte, direito reparatório por dano moral, o qual, na hipótese, é sabidamente presumido. (TJ/SC - AC 20130563265, Relator: Eládio Torret Rocha, Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Civil Julgado, Julgamento: 16.07.2014). RECURSO INOMINADO.INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO RENEGOCIADA, SEM INADIMPLÊNCIA. MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO POR CERCA DE UM MÊS APÓS O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO. FATO INCONTROVERSO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MANUTENÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 12.15 DAS TRR/PR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (...), Resolve esta Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do vot (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0079434-58.2012.8.16.0014/0 - Londrina - Rel.: Rafael Luis Brasileiro Kanayama - - J. 09.10.2015). Logo, a inserção e manutenção indevida de restrição ocasiona um dano in re ipsa, isto é, próprio do fato, prescindindo da necessidade de prova. Por conseguinte, configurado está o dever de reparação civil por danos extrapatrimoniais. Verificado o an debeatur, resta estabelecer o quantum debeatur, considerando a extensão do dano, as condições econômicas do ofensor, as particularidades do caso concreto (inserção e manutenção indevida de inscrição no SPC/SERASA), o desvalor da conduta, o paradigma de casos semelhantes, bem como o caráter punitivo e repressivo da medida de forma a desestimular a conduta ilícita da parte Ré. Atento às referidas balizas, concluo que o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) é justo e razoável, sendo suficiente para compensar a parte Reclamante pelo dano efetivamente suportado, afastado o enriquecimento sem causa, bem como para desestimular que a Requerida reitere sua conduta ilícita. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, para: a) DEFERIR a tutela de urgência requerida, determinando a exclusão do nome da autora do referido cadastro de proteção ao crédito, relativamente ao débito discutido na presente ação, no prazo de 05 dias, a contar da intimação da presente, sob pena de incidência de multa diária, no importe de R$300,00, até o limite de R$5.000,00. b) DECLARAR INEXISTENTE o débito questionado na presente ação e constante do extrato emitido junto ao Serviço de Proteção ao Crédito. c) CONDENAR a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais em favor da Promovente, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC/IBGE, a partir da sentença, e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (inscrição indevida). Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários do advogado da parte adversa, que fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante disposição do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem. Cumpra-se. Caso ocorra o pagamento espontâneo da obrigação reconhecida, autorizo, desde já, a expedição de alvará judicial em favor da parte Reclamante. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Senador La Rocque-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito, para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença proferida nos autos supramencionados. OBSERVAÇÃO: As partes poderão ter acesso ao inteiro teor da sentença, proferida nos autos, no documento de ID- 45452989 Atenciosamente, MARCELA CARVALHO SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando de Ordem do MM. Juiz

15/06/2021, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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