Execução de Título Extrajudicial 0033858-15.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0033858-15.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:16

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:16

Definitivo

12/01/2023, 11:41

Documento (Certidão)

12/01/2023, 11:40

Trânsito em julgado

16/12/2022, 07:15

Publicação

07/11/2022, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033858-15.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A EXECUTADO: OZENILDE DE J. SANTOS SILVA, OZENILDE DE JESUS SANTOS SILVA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de Ação Ordinária, proposta por ITAU UNIBANCO S/A em face de OZENILDE DE J. SANTOS SILVA e outros, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora requereu a extinção do processo, constando dos autos que o requerimento foi validamente formulado por patrono com poderes para desistir. Não houve apresentação de contestação, afastando-se a hipótese do § 4º do art. 485 do CPC. Sendo assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora. EXTINGO o processo sem apreciação de seu mérito, nos termos do artigo 485, VIII, c/c 925 do Código de Processo Civil. Custas como recolhidas. Sem honorários de sucumbência ante a ausência de citação da parte ré. Retire-se restrição veicular, via RENAJUD, inserida por este juízo em pág. 138 do id 74291596. Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se os autos com sua devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 19 de outubro de 2022. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível

24/10/2022, 00:00

Desistência

20/10/2022, 08:23

Conclusão (para julgamento)

19/10/2022, 09:41

Documento (Certidão)

18/10/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 16:08

Publicação

06/10/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S/A Requerido(a): OZENILDE DE J. SANTOS SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. SHIRLAINE INGRID ROXO 11ª Unidade Jurisdicional Cível Intimação - Processo nº 0033858-15.2013.8.10.0001

04/10/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•24/10/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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