Cumprimento de sentença 0000178-57.2006.8.10.0139 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000178-57.2006.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

13/04/2026, 18:18

Mero expediente

03/12/2025, 10:02

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 16:21

Documento (Certidão)

28/11/2025, 16:21

Mero expediente

04/07/2025, 00:53

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 20:10

Documento (Certidão)

26/09/2024, 19:22

Evolução da Classe Processual

24/11/2023, 00:20

Documento (Certidão)

24/11/2023, 00:20

Decurso de Prazo

19/01/2023, 08:22

Decurso de Prazo

02/12/2022, 16:59

Decurso de Prazo

02/12/2022, 16:32

Publicação

30/11/2022, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE LEMOS DE MORAES ADVOGADO: HELIO VIANA JUNIOR - MA7160-A, ERNESTO LOPES GOMES - MA7107-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e outros FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Vargem Grande/MA, 4 de novembro de 2022. ANTONIO ISRAEL AMORIM VIANA Servidor Judicial Intimação - Ação de Pensão por Morte (Art. 74/9) Processo n°0000178-57.2006.8.10.0139

09/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•09/11/2022, 00:00

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