Execução Fiscal 0000223-03.2018.8.10.0087 - TJMA

Execução Fiscal 0000223-03.2018.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/03/2025, 13:37

Trânsito em julgado

14/03/2025, 13:36

Decurso de Prazo

04/02/2025, 08:50

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 15:57

Publicação

26/08/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000223-03.2018.8.10.0087. REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: ARLAN DIAS SILVA - ME CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO MARANHAO em face do ARLAN DIAS SILVA - ME. O autor requereu a desistência da ação no ID 121623132. É o relatório necessário. Decido. Consta nos autos (ID 121623132) petição da parte autora informando a desistência do feito. Ante a ausência de interesse da parte autora no prosseguimento do feito e da desnecessidade de concordância da requerida, visto que não há nos autos contestação do réu, vislumbro que não há óbice ao acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. Juiz MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Titular da Comarca de Governador Eugênio Barros

23/08/2024, 00:00

Desistência

20/08/2024, 15:56

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 19:02

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 19:01

Documento (Certidão)

13/08/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 18:02

Documentos

Sentença (expediente)

•23/08/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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