Procedimento Comum Cível 0001973-58.2016.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

NOEMIA MOREIRA LEITE

Autor

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Autor

NOEMIA MOREIRA LEITE

OAB/MA 3398·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:09

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:09

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:28

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:17

Publicação

29/12/2022, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 08:13

Publicação

16/12/2022, 20:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 20:53

Definitivo

16/12/2022, 09:22

Documento (Certidão)

16/12/2022, 08:51

Publicação

06/12/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NOEMIA MOREIRA LEITE - MA3398 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Considerando a juntada de alvará eletrônico de pagamento, intimo as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, após o prazo, sem requerimentos, seguem os autos para o arquivo. Lago da Pedra/MA, 1 de dezembro de 2022 CELIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Servidora municipal Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0001973-58.2016.8.10.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2022, 11:39

Documento (Certidão)

01/12/2022, 10:21

Todas as movimentações(80)

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:09

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:09

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:28

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:17

Publicação

29/12/2022, 08:13

Documentos

•02/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 08:13

Publicação

16/12/2022, 20:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 20:53

Definitivo

16/12/2022, 09:22

Documento (Certidão)

16/12/2022, 08:51

Publicação

06/12/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NOEMIA MOREIRA LEITE - MA3398 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Considerando a juntada de alvará eletrônico de pagamento, intimo as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, após o prazo, sem requerimentos, seguem os autos para o arquivo. Lago da Pedra/MA, 1 de dezembro de 2022 CELIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Servidora municipal Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0001973-58.2016.8.10.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2022, 11:39

Documento (Certidão)

01/12/2022, 10:21

Documento (Certidão)

30/11/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NOEMIA MOREIRA LEITE - MA3398 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação da parte REQUERENTE, por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito judicial juntado aos autos, requerendo o que entender de direito. Lago da Pedra, 23 de novembro de 2022. FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 Processo n.º 0001973-58.2016.8.10.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2022, 08:43

Trânsito em julgado

22/11/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NOEMIA MOREIRA LEITE - MA3398 PARTE REQUERIDA: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0001973-58.2016.8.10.0039 PARTE Trata-se de ação comum promovida por RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO em desfavor de Banco Itaú Consignados S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID. retro. Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação. O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir. Desta forma, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015). Caso necessário, expeça-se alvará para levantamento do valor em favor do autor. Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Lago da Pedra, data de assinatura eletrônica. Marcelo Santana Farias Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A3

14/11/2022, 00:00

Homologação de Transação

11/11/2022, 11:12

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NOEMIA MOREIRA LEITE - MA3398 PARTE REQUERIDA: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0001973-58.2016.8.10.0039 PARTE Intime-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias para juntar aos autos documentação que comprove a quantidade de parcelas pagas pela parte autora até o presente momento, A omissão quanto ao ponto levará à improcedência dos pedidos. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz titular da 1ª Vara de Lago da Pedra A6

24/10/2022, 00:00

Mero expediente

21/10/2022, 13:38

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 22:21

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 20:04

Decurso de Prazo

23/07/2022, 05:47

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 22:26

Publicação

24/06/2022, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 04:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NOEMIA MOREIRA LEITE - MA3398 PARTE REQUERIDA: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A DESPACHO 01 Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0001973-58.2016.8.10.0039 PARTE Intime-se a autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (trinta) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, todos do Código de Processo Civil; 02. Transcorridos os prazos mencionados, INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. 2.1 Fica, ainda, a parte autora obrigada a comprovar o quantitativo atualizado de descontos ou pagamentos de parcelas realizados, juntado extrato bancário do período correspondente ou documento. A omissão quanto ao ponto levará à improcedência dos pedidos. 2.2 Em igual prazo poderá o réu anexar o contrato ou documento comprobatório da contratação e documento que comprove a transferência do valor respectivo, ficando ciente que, caso não haja a juntada, este juízo julgará o feito de forma antecipada, diante da desnecessidade de prova em audiência. 03. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8

15/06/2022, 00:00

Mero expediente

13/06/2022, 09:59

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 10:44

Documento (Certidão)

05/04/2022, 10:44

Decurso de Prazo

23/02/2022, 16:54

Expedição de documento (Informações)

01/02/2022, 09:16

Documento (Certidão)

01/02/2022, 09:15

Documento (Ofício)

19/01/2022, 14:51

Mero expediente

08/11/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 16:00

Conclusão (para decisão)

04/12/2020, 17:36

Decurso de Prazo

28/11/2020, 03:21

Documento (Certidão)

24/11/2020, 08:49

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2020, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2020, 09:48

Documento (Ofício)

22/10/2020, 09:44

Decurso de Prazo

08/08/2020, 02:48

Documento (Certidão)

29/07/2020, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 20:03

Decurso de Prazo

20/06/2020, 02:03

Mandado (entregue ao destinatário)

04/06/2020, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2020, 17:50

Documento (Ofício)

27/04/2020, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 16:22

Decurso de Prazo

18/12/2019, 03:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2019, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2019, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2019, 15:33

Documento (Certidão)

06/12/2019, 15:33

Recebimento (competência exclusiva)

05/12/2019, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2019, 15:29

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2019, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2019, 09:48

Ato ordinatório

18/06/2019, 12:31

Outras Decisões

11/06/2019, 11:31

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 11:30

Ato ordinatório

11/06/2019, 11:30

Mero expediente

15/04/2019, 14:45

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 17:45

Reativação

16/01/2019, 17:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

22/03/2018, 09:56

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 13:54

Recebimento (competência exclusiva)

28/06/2016, 15:11

Remessa (em diligência)

28/06/2016, 14:11

Distribuição (sorteio)

28/06/2016, 11:20

Ato ordinatório

•24/11/2022, 00:00

Sentença (expediente)

•14/11/2022, 00:00

Despacho (expediente)

•24/10/2022, 00:00

Despacho (expediente)

•15/06/2022, 00:00