Interdição/Curatela 0802754-76.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadeInterdição/Curatela

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · 2ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

ALANA VALERIA LOPES COELHO

Autor

Advogados / Representantes

ALANA VALERIA LOPES COELHO

OAB/MA 14703·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

27/02/2023, 16:25

Trânsito em julgado

27/02/2023, 16:24

Desarquivamento

27/02/2023, 16:20

Movimentação processual

27/02/2023, 16:20

Decurso de Prazo

26/01/2023, 05:04

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:04

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:04

Publicação

19/12/2022, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA TOMAZ DA SILVA ACUSADO: JUAREZ DA SILVA E SILVA ADVOGADO: ALANA VALÉRIA LOPES COELHO AOB/MA 14703 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, intimo a advogada da parte requerente, para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença, requerendo o que entender cabível, no prazo legal. Lago da Pedra-MA, Quinta-feira, 24 de novembro de 2022. Tatiana Maria Soares de Arruda Secretária Judicial da 2ª Vara Matrícula 116848 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/n, Planalto, CEP 65.715-000 - Lago da Pedra – MA (099) 3644-1533.: [email protected] PROCESSO Nº 0802754-76.2018.8.10.0039 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 13:28

Documento (Certidão)

24/11/2022, 13:27

Publicação

07/11/2022, 12:09

Todas as movimentações(73)

Definitivo

27/02/2023, 16:25

Trânsito em julgado

27/02/2023, 16:24

Desarquivamento

27/02/2023, 16:20

Movimentação processual

27/02/2023, 16:20

Decurso de Prazo

26/01/2023, 05:04

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:04

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:04

Publicação

19/12/2022, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA TOMAZ DA SILVA ACUSADO: JUAREZ DA SILVA E SILVA ADVOGADO: ALANA VALÉRIA LOPES COELHO AOB/MA 14703 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, intimo a advogada da parte requerente, para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença, requerendo o que entender cabível, no prazo legal. Lago da Pedra-MA, Quinta-feira, 24 de novembro de 2022. Tatiana Maria Soares de Arruda Secretária Judicial da 2ª Vara Matrícula 116848 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/n, Planalto, CEP 65.715-000 - Lago da Pedra – MA (099) 3644-1533.: [email protected] PROCESSO Nº 0802754-76.2018.8.10.0039 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 13:28

Documento (Certidão)

24/11/2022, 13:27

Publicação

07/11/2022, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 12:09

Improcedência

03/11/2022, 21:00

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA TOMAZ DA SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALANA VALERIA LOPES COELHO - MA14703 Requerido: JUAREZ DA SILVA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, artigo 1º, inciso IX, c/c artigo 3º da Corregedoria Geral de Justiça. Cumprindo determinações contidas no provimento nº 22/2018, abro vista dos autos em epígrafe à parte autora/promovente, por seu causídico, via sistema, para apresentar réplica à contestação de ID. 76289677, no prazo 15 (quinze) dias. Lago da Pedra – MA, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022. Tatiana Maria Soares de Arruda Secretária Judicial Matrícula: 116848 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Processo nº: 0802754-76.2018.8.10.0039 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 17:30

Documento (Certidão)

21/10/2022, 17:29

Documento (Certidão)

21/10/2022, 17:22

Documento (Certidão)

20/10/2022, 16:43

Movimentação processual

20/10/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 14:59

Audiência (de interrogatório)

26/07/2022, 11:26

Mero expediente

26/07/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 11:43

Publicação

08/07/2022, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA TOMAZ DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALANA VALERIA LOPES COELHO - MA14703 Requerido(a): JUAREZ DA SILVA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 3°, inciso VIII, da Corregedoria Geral da Justiça/MA e nos termos do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126, do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA, de ordem da MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, Dra. Cristina Leal Meireles, fica designado o dia 26/07/2022 11:00 horas, para realização de audiência de De interrogatório, na sala de audiência da 2ª vara desta Comarca. Atentem-se as partes residentes nesta Comarca e nos Termos Judiciários (Lago dos Rodrigues/MA, Lago do Junco/ma e Lagoa Grande do Maranhão) deverão comparecer PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências da 2ª Vara do Fórum de Lago da Pedra/MA, para serem ouvidas. Lago da Pedra/MA, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. Tatiana Maria Soares de Arruda Secretária Judicial da 2ª Vara Mat. 116848 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Processo nº 0802754-76.2018.8.10.0039

04/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2022, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 11:53

Documento (Certidão)

01/07/2022, 11:51

Audiência (de interrogatório)

01/07/2022, 11:49

Decurso de Prazo

09/05/2022, 20:27

Publicação

11/04/2022, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MARIA TOMAZ DA SILVA [Capacidade] Requerido: JUAREZ DA SILVA E SILVA DECISÃO Intimação - 0802754-76.2018.8.10.0039 Trata-se o presente feito de ação de curatela, movida por MARIA TOMAZ DA SILVA com o fito de tornar-se curadora de JUAREZ DA SILVA E SILVA, seu filho. Com vista, o Ministério Público se manifestou pela revogação da liminar que deferiu a curatela provisória. Após breve relatório, DECIDO. Assiste razão ao membro do Ministério Público. Considerando o Laudo de ID nº 63134545, onde a médica psiquiatra afirma que o interditando não possui qualquer limitação de capacidade, entendo pela revogação da curatela provisória deferida, nos termos do art. 296. Com efeito, não subsistem mais as razões que deferiram a liminar. DESIGNE-SE audiência para o interrogatório do interditando e outras deliberações que se fizerem necessárias. Cite-se o requerido para comparecer na data designada para entrevista perante este Juízo, advertindo de que poderá impugnar o pedido de interdição em até quinze dias úteis após da data referida. Intime-se. Registre-se. Publique-se. Decisão servirá como mandado. Notifique-se o Digno Representante do Ministério Público. Lago da Pedra, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA.

08/04/2022, 00:00

Liminar

07/04/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 11:47

Documento (Certidão)

23/03/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 11:51

Documento (Certidão)

22/03/2022, 11:49

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:29

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:56

Publicação

04/03/2022, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA TOMAZ DA SILVA Advogado(s):Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALANA VALERIA LOPES COELHO - MA14703 Requerido(a): JUAREZ DA SILVA E SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, artigo 1º, inciso IX, c/c artigo 3º, da Corregedoria Geral de Justiça Cumprindo determinações contidas no Provimento nº 22/2018–CGJ, intimo a(s) parte(s) requerente(s), por seu(s) causídico(s), para comparecer(em), devidamente, acompanhado(s) do(a) interditando(a), munido de seus documentos pessoais e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Lago da Pedra/MA, localizado na Rua Sete de Setembro, s/nº, bairro Waldir Filho, saída para Paulo Ramos, Lago da Pedra/MA, no dia 18/03/2022, a partir das 06:00horas da manhã, oportunidade em que a parte requerida será submetida à perícia médica. Lago da Pedra – MA, 22/02/2022. Elizabeth Cristina Ribeiro de Sousa Técnica Judiciária Matrícula: 172932 Processo de nº: 0802754-76.2018.8.10.0039 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2022, 15:57

Documento (Certidão)

22/02/2022, 15:56

Publicação

07/02/2022, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 03:39

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA TOMAZ DA SILVA Advogada: ALANA VALERIA LOPES COELHO Requerido: JUAREZ DA SILVA E SILVA DESPACHO Despacho (expediente) - Processo n.º 0802754-76.2018.8.10.0039 Vistos em correição. Para a análise do(a) interditando(a), nomeio perito deste Juízo Drª Nemércia Dias Pinheiro, que servirá sob a fé de seu grau acadêmico e responderá os seguintes quesitos: 1 -O paciente está acometido de alienação mental? 2 - Em caso positivo, qual é a doença? 3 - É curável? 4 - A doença de que é portadora coloca o paciente em estado de incapacidade para reger sua vida e administrar seus bens? Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, designar a data para a realização do exame pericial, alertando-a das consequências de sua desobediência. Intime-se o(a) autor (a) para que compareçam ao CAPS com o interditando (a), munido de documentos pessoais. O laudo deverá ser entregue em 15 (quinze) dias. Após, com a juntada do laudo pericial, cumpra-se a parte final da decisão de id 25749248, designando audiência para entrevista do interditando com este Juízo e demais determinações. o presente despacho substitui o competente mandado/ofício. Publique-se e intimem-se.Cumpra-se. Lago da Pedra, Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da Comarca de lago da pedra/MA "

24/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2022, 17:45

Mero expediente

14/01/2022, 14:29

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 11:17

Documento (Certidão)

10/07/2020, 15:58

Antecipação de tutela

04/12/2019, 17:02

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 14:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2019, 11:06

Mero expediente

12/07/2019, 12:29

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 09:20

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 08:57

Distribuição (sorteio)

23/10/2018, 17:49

Ato ordinatório

•24/10/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00

•08/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

•23/02/2022, 00:00

Despacho (expediente)

•24/01/2022, 00:00