Agravo em Recurso Especial 0003151-25.2015.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 4ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 4� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIO JOSE RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659976/2024

08/08/2024, 06:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659971/2024

08/08/2024, 06:02

Protocolizada Petição 659976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 22:44

Protocolizada Petição 659971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 22:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:23

Expedição de Ofício nº 110710/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

05/08/2024, 09:35

Conheço do agravo de ANTONIO JOSE RIBEIRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

03/08/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

03/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/07/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566984/2024

03/07/2024, 16:31

Protocolizada Petição 566984/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 16:16

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659976/2024

08/08/2024, 06:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659971/2024

08/08/2024, 06:02

Protocolizada Petição 659976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

Documentos

Ofício

•05/08/2024, 08:33

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2024, 06:10

07/08/2024, 22:44

Protocolizada Petição 659971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 22:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:23

Expedição de Ofício nº 110710/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

05/08/2024, 09:35

Conheço do agravo de ANTONIO JOSE RIBEIRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

03/08/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

03/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/07/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566984/2024

03/07/2024, 16:31

Protocolizada Petição 566984/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 13:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/07/2024, 13:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/07/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/07/2024, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024, 14:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/06/2024, 16:09