Cumprimento de sentença 0800466-23.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 23.517,74

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia

Partes do Processo

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

MARIA GORETH FERNANDES LIMA

CPF

Autor

OZEILTON NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA SANTANA DOS SANTOS

OAB/PI 14492·CPF·Representa: Autor

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR

OAB/MA 11791·CPF·Representa: Réu

KEYLLA VIEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 21:20

Juntada de Certidão

24/06/2025, 12:59

Juntada de Certidão

14/06/2025, 20:56

Juntada de petição

11/06/2025, 21:30

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:48

Juntada de petição

22/05/2025, 11:58

Outras Decisões

14/04/2025, 11:34

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:00

Juntada de pedido de sequestro (329)

27/03/2025, 21:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 15:29

Juntada de Certidão

20/03/2025, 15:26

Juntada de petição

20/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 21:20

Juntada de Certidão

24/06/2025, 12:59

Juntada de Certidão

14/06/2025, 20:56

Juntada de petição

11/06/2025, 21:30

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:48

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 11:34

Decisão

•28/02/2025, 12:04

Juntada de petição

22/05/2025, 11:58

Outras Decisões

14/04/2025, 11:34

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:00

Juntada de pedido de sequestro (329)

27/03/2025, 21:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 15:29

Juntada de Certidão

20/03/2025, 15:26

Juntada de petição

20/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Outras Decisões

28/02/2025, 12:04

Conclusos para decisão

06/02/2025, 19:48

Juntada de petição

06/02/2025, 10:17

Juntada de petição

28/01/2025, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 09:55

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:54

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:42

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 19:24

Juntada de petição

01/11/2024, 16:59

Conclusos para decisão

18/10/2024, 14:31

Juntada de petição

17/10/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 13:43

Juntada de Certidão

08/10/2024, 13:32

Outras Decisões

03/07/2024, 18:01

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:51

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:11

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:27

Juntada de pedido de sequestro (329)

03/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 12:41

Juntada de Certidão

28/05/2024, 12:38

Outras Decisões

17/05/2024, 13:39

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:53

Juntada de Certidão

16/05/2024, 12:53

Juntada de petição

10/05/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 20:22

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:23

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:15

Juntada de diligência

12/01/2024, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 11:09

Juntada de Certidão

08/01/2024, 11:08

Juntada de Ofício

19/12/2023, 08:19

Juntada de Ofício

19/12/2023, 08:19

Juntada de Ofício

19/12/2023, 08:19

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:56

Juntada de petição

13/12/2023, 13:19

Juntada de petição

13/12/2023, 13:13

Juntada de petição

13/12/2023, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/12/2023, 18:20

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:40

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 15:00

Juntada de diligência

20/10/2023, 15:00

Publicado Intimação em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:46

Conclusos para despacho

30/06/2023, 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2023, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023, 10:10

Processo Desarquivado

30/06/2023, 10:10

Juntada de petição

29/06/2023, 15:32

Juntada de petição

29/06/2023, 15:30

Juntada de petição

29/06/2023, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:57

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 13/02/2023

18/04/2023, 13:04

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:25

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 21:13

Juntada de diligência

13/12/2022, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 22:11

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 22:11

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 10:31

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:00

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEBORA SANTANA DOS SANTOS - PI14492. Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS. DECISÃO Considerando o teor da Certidão de id. 61378527, decreto a revelia do requerido. Tendo em vista que a presunção de veracidade do alegado na exordial decorrente da revelia do réu é meramente relativa, Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800466-23.2021.8.10.0146. Requerente(s): MARIA GORETH FERNANDES LIMA e outros (2). Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 08:49

Decretada a revelia

22/02/2022, 08:47

Conclusos para decisão

21/02/2022, 11:04

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 14/02/2022 23:59.

18/02/2022, 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 12:21

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:21

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:35

Conclusos para despacho

15/10/2021, 08:32

Juntada de petição

14/10/2021, 20:42

Juntada de petição

14/10/2021, 16:04

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 08:35

Juntada de Certidão

24/09/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 19:03

Conclusos para despacho

09/07/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 01:42

Despacho

•10/12/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:43

Decisão

•03/07/2024, 18:01

Decisão

•17/05/2024, 13:39

Despacho

•30/04/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:08

Decisão

•12/12/2023, 18:20

Despacho

•31/08/2023, 14:46

Petição

•29/06/2023, 15:32

Sentença

•06/12/2022, 16:30

Decisão

•22/02/2022, 08:47

Todos os documentos(17)

Decisão

•14/04/2025, 11:34

Decisão

•28/02/2025, 12:04

Despacho

•10/12/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:43

Decisão

•03/07/2024, 18:01

Decisão

•17/05/2024, 13:39

Despacho

•30/04/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:08

Decisão

•12/12/2023, 18:20

Despacho

•31/08/2023, 14:46

Petição

•29/06/2023, 15:32

Sentença

•06/12/2022, 16:30

Decisão

•22/02/2022, 08:47

Despacho

•01/12/2021, 11:35

Despacho

•23/09/2021, 19:03