Cumprimento de sentença 0800481-89.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.295,22

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

RAIMUNDA DA SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

SOLANA RODRIGUES SANTOS

CPF

Autor

MARIA SANTANA BARROS PLACIDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA SANTANA DOS SANTOS

OAB/PI 14492·CPF·Representa: Autor

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR

OAB/MA 11791·CPF·Representa: Réu

KEYLLA VIEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:25

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:48

Juntada de petição

25/06/2025, 11:46

Juntada de petição

25/06/2025, 11:28

Juntada de petição

25/06/2025, 11:26

Juntada de Certidão

24/06/2025, 21:44

Juntada de Certidão

24/06/2025, 21:41

Outras Decisões

15/04/2025, 13:59

Juntada de pedido de sequestro (329)

27/03/2025, 20:48

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:43

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 20/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Juntada de petição

28/01/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 09:50

Juntada de petição

24/01/2025, 18:34

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:25

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:48

Juntada de petição

25/06/2025, 11:46

Juntada de petição

25/06/2025, 11:28

Juntada de petição

25/06/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 13:59

Despacho

•16/12/2024, 11:05

Juntada de Certidão

24/06/2025, 21:44

Juntada de Certidão

24/06/2025, 21:41

Outras Decisões

15/04/2025, 13:59

Juntada de pedido de sequestro (329)

27/03/2025, 20:48

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:43

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 20/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:19

Juntada de petição

28/01/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 09:50

Juntada de petição

24/01/2025, 18:34

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:05

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:18

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 19:24

Juntada de petição

01/11/2024, 17:08

Conclusos para decisão

18/10/2024, 14:31

Juntada de petição

17/10/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 13:55

Juntada de Certidão

08/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:44

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:44

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 12:51

Outras Decisões

03/07/2024, 17:59

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:10

Juntada de pedido de sequestro (329)

03/06/2024, 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 13:41

Juntada de Certidão

28/05/2024, 13:39

Outras Decisões

17/05/2024, 19:25

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:22

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:22

Juntada de petição

15/05/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 17:32

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:38

Juntada de Certidão

12/03/2024, 16:38

Juntada de pedido de sequestro (329)

12/03/2024, 14:43

Juntada de diligência

09/11/2023, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 14:58

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 14:25

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:24

Juntada de Ofício

23/10/2023, 10:13

Juntada de Ofício

23/10/2023, 10:12

Juntada de Ofício

19/10/2023, 17:39

Juntada de petição

22/09/2023, 16:32

Publicado Intimação em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 15:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/08/2023, 14:49

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 14:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/06/2023, 14:49

Juntada de Certidão

27/06/2023, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 16:00

Juntada de diligência

12/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:58

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:41

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:14

Juntada de petição

16/04/2023, 18:54

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:48

Juntada de diligência

14/04/2023, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 14:14

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 14:14

Juntada de Certidão

04/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 22/03/2023

04/04/2023, 14:11

Juntada de diligência

22/02/2023, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 17:29

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 17:28

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 10:34

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:12

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DEBORA SANTANA DOS SANTOS - PI14492. Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS. DECISÃO Considerando o teor da Certidão de id. 61379980, decreto a revelia do requerido. Tendo em vista que a presunção de veracidade do alegado na exordial decorrente da revelia do réu é meramente relativa, ente Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800481-89.2021.8.10.0146. Requerente(s): SOLANA RODRIGUES SANTOS e outros (2). Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 08:52

Decretada a revelia

22/02/2022, 08:47

Conclusos para decisão

21/02/2022, 11:16

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 14/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 12:17

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:17

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:29

Conclusos para despacho

15/10/2021, 08:41

Juntada de petição

14/10/2021, 23:08

Juntada de petição

14/10/2021, 23:06

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 08:39

Juntada de Certidão

24/09/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 19:09

Conclusos para despacho

13/07/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

12/07/2021, 15:34

Despacho

•10/12/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:55

Decisão

•03/07/2024, 17:59

Decisão

•17/05/2024, 19:25

Despacho

•15/04/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:24

Decisão

•31/08/2023, 14:49

Despacho

•28/04/2023, 14:41

Petição

•16/04/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:13

Sentença (expediente)

•14/02/2023, 17:28

Sentença

•14/02/2023, 17:04

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/04/2025, 13:59

Despacho

•16/12/2024, 11:05

Despacho

•10/12/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:55

Decisão

•03/07/2024, 17:59

Decisão

•17/05/2024, 19:25

Despacho

•15/04/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:24

Decisão

•31/08/2023, 14:49

Despacho

•28/04/2023, 14:41

Petição

•16/04/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:13

Sentença (expediente)

•14/02/2023, 17:28

Sentença

•14/02/2023, 17:04

Decisão

•22/02/2022, 08:47

Despacho

•01/12/2021, 11:29

Despacho

•23/09/2021, 19:09