Execução de Título Extrajudicial 0015813-26.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0015813-26.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015813-26.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - MA24234, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A EXECUTADO: TOCANTINS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de pedido de juntada da extrato completo da pesquisa ao Sistema Sniper, contudo, tal expediente já consta dos autos, nos id. 148809110 e ss. Com efeito, resta prejudicado o pleito. Intime-se o exequente para dar regular andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. São Luís (MA), 23 de março de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 10:48

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 15:48

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015813-26.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - MA24234, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 EXECUTADO: TOCANTINS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de penhora de faturamento da Ré, nos termos do art. 866 do CPC. Entretanto, ao meu juízo, em interpretação do dispositivo legal aventado, tal penhora se mostra uma medida excepcional, sobretudo quando dispõe ser cabível quando não tiver outros bens penhoráveis. No caso dos autos, verifico que, uma vez deflagrado o cumprimento de sentença, o exequente lançou mão de alguns meios executórios, tais como penhora on-line e Sniper. Assim sendo, crível reconhecer que deve haver o prévio esgotamento de meios menos gravosos para o devedor, em estrita observância à norma do art. 805 do CPC. Com efeito, entendendo não exauridos os meios, indefiro o pedido. Lado outro, defiro o pedido alternativo de penhora de bens, todavia condicionado ao recolhimento das custas do mandado. Intime-se o exequente para, em cinco dias, efetuar o pagamento; bem como, juntar planilha atualizada do débito. Adimplidas, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. São Luís (MA), 6 de novembro de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

10/11/2025, 00:00

Outras Decisões

06/11/2025, 08:48

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:24

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:24

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 08:51

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015813-26.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 EXECUTADO: TOCANTINS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0015813-26.2014.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A EXECUTADO: TOCANTINS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP O Excelentíssimo Senhor ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe. Citando(a) (s): TOCANTINS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP (CNPJ: 18.154.829/0001-04), com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, poderá ainda no prazo de quinze (15) dias oferecer embargos. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Citação - uízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/11/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(17)