Procedimento Comum Cível 0801910-32.2021.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Mon��o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Monção

Partes do Processo

BENEDITA ROSA ARAUJO

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

THAYNARA SILVA DE SOUZA

OAB/MA 21486·CPF·Representa: Autor

THAYNARA SILVA DE SOUZA

OAB/MA 21486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

28/11/2022, 20:00

Decurso de Prazo

28/11/2022, 19:34

Definitivo

21/11/2022, 10:26

Trânsito em julgado

21/11/2022, 10:25

Publicação

07/11/2022, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0801910-32.2021.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL SENTENÇA Trata-se de ação anulatória de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais movida por BENEDITA ROSA ARAUJO em face de BANCO SANTANDER SA. O feito teve tramitação regular até que sobreveio a informação de acordo celebrado entre as partes (ID 58748856). É o relatório. DECIDO. O termo de acordo acostado aos autos preenche os requisitos legais de validade, motivo pelo qual deve ser homologado conforme pretendido. Ante o exposto, homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID 58748856. Julgo extinto o processo, com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Custas e honorários conforme pactuado entre as partes. P.R.I. Após a intimação das partes, arquivem-se os autos. Monção/MA, data do sistema. ASSINADO ELETRONICAMENTE

24/10/2022, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/10/2022, 20:48

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 13:51

Decurso de Prazo

28/02/2022, 20:32

Decurso de Prazo

28/02/2022, 20:32

Decurso de Prazo

22/02/2022, 15:48

Decurso de Prazo

22/02/2022, 15:47

Publicação

24/01/2022, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:04

Todas as movimentações(27)

Decurso de Prazo

28/11/2022, 20:00

Decurso de Prazo

28/11/2022, 19:34

Definitivo

21/11/2022, 10:26

Trânsito em julgado

21/11/2022, 10:25

Publicação

07/11/2022, 17:03

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0801910-32.2021.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL SENTENÇA Trata-se de ação anulatória de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais movida por BENEDITA ROSA ARAUJO em face de BANCO SANTANDER SA. O feito teve tramitação regular até que sobreveio a informação de acordo celebrado entre as partes (ID 58748856). É o relatório. DECIDO. O termo de acordo acostado aos autos preenche os requisitos legais de validade, motivo pelo qual deve ser homologado conforme pretendido. Ante o exposto, homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID 58748856. Julgo extinto o processo, com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Custas e honorários conforme pactuado entre as partes. P.R.I. Após a intimação das partes, arquivem-se os autos. Monção/MA, data do sistema. ASSINADO ELETRONICAMENTE

24/10/2022, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/10/2022, 20:48

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 13:51

Decurso de Prazo

28/02/2022, 20:32

Decurso de Prazo

28/02/2022, 20:32

Decurso de Prazo

22/02/2022, 15:48

Decurso de Prazo

22/02/2022, 15:47

Publicação

24/01/2022, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0801910-32.2021.8.10.0101 DESPACHO Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (declarada publicamente pela Organização Mundial da Saúde – OMS – em 11 de março de 2020), que impôs, dentre tantas medidas, rígidas regras de convivência social na tentativa de impedir, ou ao menos minimizar, o contágio pelo vírus, reconhecidamente de altíssima transmissibilidade e, no momento, em crescimento vertiginoso no Brasil, deixo de designar audiência. Dessa forma, cite-se o demandado, para no prazo legal, apresentar contestação. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

10/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 10:14

Mero expediente

17/09/2021, 08:43

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 10:39

Mero expediente

23/08/2021, 17:31

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 12:11

Distribuição (sorteio)

23/08/2021, 12:11

Despacho

•10/01/2022, 00:00