Agravo em Recurso Especial 0834499-86.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BATISTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SIQUEIRA SOUSA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BATISTA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:51

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:48

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:50

25/11/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BATISTA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:51

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

07/10/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 11:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/09/2025, 13:09