Execução de Título Extrajudicial 0803581-81.2022.8.10.0028 - TJMA

Definitivo

16/08/2023, 17:59

Trânsito em julgado

16/08/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:13

Publicação

22/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDMILSON NASCIMENTO FERREIRA EDMILSON NASCIMENTO FERREIRA Rua do Sol, s/s, Nova Bom Jesus, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ALVES ROCHA RODRIGUES (OAB 14518-MA) EXECUTADO: WILLIAN FERREIRA SILVA WILLIAN FERREIRA SILVA RUA DAS MANGUEIRAS, 554, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 SENTENÇA Realizada a busca e a apreensão do objeto do contrato executado nos autos, verifico que resta saciado o crédito exequendo, como apontado na exordial (Tópico V, alínea "b"). ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0803581-81.2022.8.10.0028 Ante o exposto, com fulcro no Art. 924, II, CPC/15, julgo extinta a presente execução, pela devolução do veículo. Intimem-se. Após a preclusão desta decisão, arquivem-se. Buriticupu-MA, data do sistema. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

21/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2023, 09:30

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 13:34

Documento (Certidão)

19/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:18

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2023, 10:26

Documento (Mandado)

23/05/2023, 10:25

Mero expediente

23/05/2023, 10:04

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 14:11

Mero expediente

22/05/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 10:51

Documento (Certidão)

22/05/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDMILSON NASCIMENTO FERREIRA EDMILSON NASCIMENTO FERREIRA Rua do Sol, s/s, Nova Bom Jesus, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ALVES ROCHA RODRIGUES (OAB 14518-MA) EXECUTADO: WILLIAN FERREIRA SILVA WILLIAN FERREIRA SILVA RUA DAS MANGUEIRAS, 554, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 DECISÃO ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0803581-81.2022.8.10.0028 Defiro o cumprimento do contrato para a devolução do veículo objeto da avença cujo título enseja a presente execução. Intimem-se. Cumpra-se. Buriticupu-MA, data do sistema. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 11:09

Outras Decisões

17/03/2023, 15:24

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 11:20

Documento (Certidão)

16/03/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:08

Mero expediente

25/01/2023, 15:09

Conclusão (para decisão)

17/01/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 12:01

Mero expediente

11/01/2023, 17:55

Decurso de Prazo

07/01/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 13:38

Documento (Certidão)

02/12/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:46

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2022, 10:27

Publicação

18/11/2022, 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 23:11

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2022, 12:44

Liminar

08/11/2022, 11:53

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 08:57

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDMILSON NASCIMENTO FERREIRA EDMILSON NASCIMENTO FERREIRA Rua do Sol, s/s, Nova Bom Jesus, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ALVES ROCHA RODRIGUES (OAB 14518-MA) EXECUTADO: WILLIAN FERREIRA SILVA WILLIAN FERREIRA SILVA RUA DAS MANGUEIRAS, 554, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 DECISÃO Posto não ter sido custeada a citação do executado, ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0803581-81.2022.8.10.0028 intime-se a exequente para, em cinco dias - já tendo sido concedido prazo para o custeio das diligências em momento pretérito -, efetuar o pagamento das custas remanescentes, referentes à citação do executado, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 1 de novembro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

02/11/2022, 00:00

Outras Decisões

01/11/2022, 13:14

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDMILSON NASCIMENTO FERREIRA EDMILSON NASCIMENTO FERREIRA Rua do Sol, s/s, Nova Bom Jesus, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ALVES ROCHA RODRIGUES (OAB 14518-MA) EXECUTADO: WILLIAN FERREIRA SILVA WILLIAN FERREIRA SILVA RUA DAS MANGUEIRAS, 554, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 DECISÃO Observado o objeto da lide, que se refere à compra e venda de caminhão, de valor bastante robusto, R$ 60.000,00, bem como considerando a possibilidade de parcelamento das custas, ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0803581-81.2022.8.10.0028 indefiro o benefício da gratuidade da justiça requestado. Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, comprove o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Buriticupu/MA, 21 de outubro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

25/10/2022, 00:00

Gratuidade da Justiça

21/10/2022, 13:37

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 21:03

Publicação

01/10/2022, 22:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDMILSON NASCIMENTO FERREIRA EDMILSON NASCIMENTO FERREIRA Rua do Sol, s/s, Nova Bom Jesus, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ALVES ROCHA RODRIGUES (OAB 14518-MA) EXECUTADO: WILLIAN FERREIRA SILVA WILLIAN FERREIRA SILVA RUA DAS MANGUEIRAS, 554, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 DESPACHO Foram requeridos pela parte autora os benefícios da justiça gratuita, sem, contudo, esta trazer aos autos elementos suficientes que permitam aferir sua condição financeira atual. O Art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) a natureza e o objeto discutidos nos autos (compra e venda de um caminhão); (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Menciono, inclusive, que a plataforma do poder judiciário maranhense permite que seja expedida guia - sem compromisso algum - com o valor das devidas custas, diligência que a parte autora não promoveu, a fim de balizar o entendimento deste juízo, evidenciando quanto seria devido a título de módicas custas. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC/2015, sem nova intimação. ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0803581-81.2022.8.10.0028 Intime-se. Buriticupu/MA, 27 de setembro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

28/09/2022, 00:00

Mero expediente

27/09/2022, 12:16

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 12:22

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 12:22

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Todas as movimentações(60)