Cumprimento de sentença 0800975-08.2020.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Pastos Bons

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

VINICIUS CORTEZ BARROSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS CORTEZ BARROSO

OAB/MA 17199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

23/04/2026, 10:37

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 09:22

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 09:22

Documento (Certidão)

13/01/2026, 09:21

Desarquivamento

14/11/2025, 17:46

Outras Decisões

12/11/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:35

Definitivo

10/09/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 22:25

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 18:12

Decurso de Prazo

09/04/2024, 02:58

Todas as movimentações(77)

Mero expediente

23/04/2026, 10:37

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 09:22

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 09:22

Documento (Certidão)

13/01/2026, 09:21

Desarquivamento

14/11/2025, 17:46

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Outras Decisões

12/11/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:35

Definitivo

10/09/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 22:25

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 18:12

Decurso de Prazo

09/04/2024, 02:58

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2024, 12:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2024, 15:10

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:11

Decurso de Prazo

28/10/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 10:04

Documento (Certidão)

25/05/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:14

Publicação

07/11/2022, 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 19:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800975-08.2020.8.10.0107. EXEQUENTE: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A RÉ (U): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): ADELAIDE DA SILVA PEREIRA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Diante do trânsito em julgado da sentença de procedência, encaminhem-se os autos ao INSS para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer eventualmente imposta, sob pena de astreintes, assim como para juntar a memória de cálculos com o valor retroativo devido, no prazo de trinta dias. Com o retorno dos autos do INSS, intime-se advogado do autor para ciência e manifestação quanto à concordância dos valores, no prazo de dez dias. Havendo concordância, expeça-se o RPV/Precatório, adotadas as providências insertas em resoluções do TRF1. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 20 de agosto de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 10:13

Mero expediente

20/08/2022, 22:07

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 09:09

Documento (Certidão)

30/05/2022, 09:08

Evolução da Classe Processual

30/05/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 16:25

Publicação

28/05/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800975-08.2020.8.10.0107. AUTOR: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A RÉ (U): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença de procedência, encaminhem-se os autos ao INSS para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer eventualmente imposta, sob pena de astreintes, assim como para juntar a memória de cálculos com o valor retroativo devido, no prazo de trinta dias. Com o retorno dos autos do INSS, Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): ADELAIDE DA SILVA PEREIRA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) intime-se advogado do autor para ciência e manifestação quanto à concordância dos valores, no prazo de dez dias. Havendo concordância, expeça-se o RPV/Precatório, adotadas as providências insertas em resoluções do TRF1. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 26 de abril de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

19/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:56

Documento (Certidão)

18/05/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:49

Mero expediente

26/04/2022, 23:13

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 16:23

Documento (Certidão)

24/04/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:32

Decurso de Prazo

14/03/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 14:57

Procedência

16/12/2021, 09:54

Conclusão (para julgamento)

22/03/2021, 15:28

Audiência (Juiz(a))

18/03/2021, 15:32

Documento (Certidão)

17/03/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 21:38

Publicação

17/02/2021, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A DEMANDADO(S): Instituto Nacional do Seguro Social D E S P A C H O Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800975-08.2020.8.10.0107 DEMANDANTE(S): ADELAIDE DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) Designo o dia 18.03.2021, às 08:50 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91). O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA

12/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 14:34

Audiência (instrução)

11/02/2021, 14:33

Mero expediente

09/02/2021, 20:05

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 09:27

Documento (Certidão)

25/01/2021, 09:26

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 10:53

Documento (Certidão)

18/12/2020, 10:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 08:35

Documento (Carta)

22/10/2020, 18:34

Mero expediente

21/10/2020, 17:14

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 10:00

Distribuição (sorteio)

21/10/2020, 09:38

Intimação

•19/05/2022, 00:00

•12/02/2021, 00:00