Procedimento Comum Cível 0809482-67.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809482-67.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 09:23

Transitado em Julgado em 09/06/2022

08/11/2022, 09:22

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:39

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:42

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 04:51

Juntada de petição

17/05/2022, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FLAUBERT MONTEIRO DA SILVA Advogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA – OAB/MA 13.216-A e RENATO DA SILVA ALMEIDA – OAB/MA 9680-A Ré: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Advogados: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE – OAB/MT 7413/O e LUCIANA GOULART PENTEADO – OAB/MA 19.210-A SENTENÇA Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0809482-67.2017.8.10.0040 Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizado por Flaubert Monteiro da Silva em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, objetivando o pagamento de obrigação em razão dos fatos narrados na inicial (Id. 7513105). Citado, o réu apresentou contestação, pugnando, em resumo, pela improcedência da ação. A parte autora apresentou réplica à contestação. Logo em seguida, a ação foi julgada procedente (Id. 51760319). Intimados para manifestarem-se da sentença, a ré interpôs recurso de apelação. Em breve, a recorrida apresentou contrarrazões ao recurso de apelação. Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id. 63281530). Dessa forma, o presente feito retornou para realizar homologação de acordo celebrado entre as partes. É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id. 63281530) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz-MA, 03 de maio de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito da 4ª Vara Cível

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2022, 21:57

Homologada a Transação

03/05/2022, 13:20

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:18

Juntada de termo

29/04/2022, 11:18

Realizado cálculo de custas

27/04/2022, 10:25

Documentos

Sentença

•03/05/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FLAUBERT MONTEIRO DA SILVA Advogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA – OAB/MA 13.216-A e RENATO DA SILVA ALMEIDA – OAB/MA 9680-A Ré: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Advogados: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE – OAB/MT 7413/O e LUCIANA GOULART PENTEADO – OAB/MA 19.210-A SENTENÇA Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0809482-67.2017.8.10.0040 Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizado por Flaubert Monteiro da Silva em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, objetivando o pagamento de obrigação em razão dos fatos narrados na inicial (Id. 7513105). Citado, o réu apresentou contestação, pugnando, em resumo, pela improcedência da ação. A parte autora apresentou réplica à contestação. Logo em seguida, a ação foi julgada procedente (Id. 51760319). Intimados para manifestarem-se da sentença, a ré interpôs recurso de apelação. Em breve, a recorrida apresentou contrarrazões ao recurso de apelação. Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id. 63281530). Dessa forma, o presente feito retornou para realizar homologação de acordo celebrado entre as partes. É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id. 63281530) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz-MA, 03 de maio de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito da 4ª Vara Cível

16/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/06/2022

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 07/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 07/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE em 07/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Realizado cálculo de custas

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