Embargos à Execução 0810588-93.2019.8.10.0040 - TJMA

Embargos à Execução 0810588-93.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/01/2023, 12:57

Trânsito em julgado

23/01/2023, 12:57

Decurso de Prazo

05/01/2023, 15:36

Decurso de Prazo

05/01/2023, 15:26

Publicação

08/12/2022, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: GUARACY LUANA ALVES FARIAS FEITOSA - MA16729 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida VITORIA MARIA GALLETTI DOS SANTOS por Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - MA7474-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial dos embargos à execução. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cujo percentual fixo 15% (quinze por cento) do valor dado à causa. Contudo, fica suspensa a exigibilidade da verba, em face da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810588-93.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): BETYLAINE AMARAL MESQUITA REQUERIDA(S): VITORIA MARIA GALLETTI DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BETYLAINE AMARAL MESQUITA, por Advogado/Autoridade do(a) defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

17/11/2022, 00:00

Improcedência

14/11/2022, 11:19

Decurso de Prazo

07/07/2022, 08:57

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 10:30

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 10:29

Documento (Certidão)

06/07/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:13

Publicação

10/05/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 01:43

Documentos

Sentença (expediente)

•17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: GUARACY LUANA ALVES FARIAS FEITOSA - MA16729 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida VITORIA MARIA GALLETTI DOS SANTOS por Advogado do(a) EMBARGADO: BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - MA7474, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810588-93.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): BETYLAINE AMARAL MESQUITA REQUERIDA(S): VITORIA MARIA GALLETTI DOS SANTOS INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BETYLAINE AMARAL MESQUITA, por Advogado do(a) Vistos em Correição. As partes estão devidamente representadas. Presentes os pressupostos processuais. Não há irregularidades a sanar, nem nulidades a declarar. Não vejo necessidade de providências preliminares, uma vez que não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, sendo desnecessária a designação de audiência de Instrução e Julgamento. O processo encontra-se pronto para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC. No entanto, para que não haja argumento de cerceamento de defesa, e em cumprimento ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05(cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, sendo que em caso positivo, devem especificar e declarar de forma cristalina a sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Registro, de logo, que a prevalência das audiências neste momento é somente por vídeo conferência, nos termos 5º, IV, da Resolução nr. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Registro, por fim, que não haverá condições de realização de audiência presencial, nesta primeira fase de retorno aos trabalhos na sala das audiências, nos termos das exigências do art. 5º, V, da Resolução acima. Decorridos os prazos acima, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, por qualquer das partes, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para saneamento, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos. Caso não haja MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para sentença, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 18 de janeiro de 2021. AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 03 de Março de 2021. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente What do you want to do ? New mailCopy What do you want to do ? New mailCopy

04/03/2021, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(40)