Execução Fiscal 0800571-52.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES

OAB/CE 28242

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

17/04/2026, 08:29

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 17:53

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 21:11

Publicação

07/11/2022, 23:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADA: A. S. FERNANDES - VESTUARIO – ME (empresa individual) ADVOGADO: CE28242 – Haroldo Gutemberg Urbano Benevides CORRESPONSÁVEL: ALMIR SOUSA FERNANDES DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Número: 0800571-52.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 10/01/2018 Valor da causa: R$ 20.378,31 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 11 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 09:36

Execução frustrada

11/08/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

11/08/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:10

Decurso de Prazo

03/07/2021, 05:44

Todas as movimentações(40)

Outras Decisões

17/04/2026, 08:29

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 17:53

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:09

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 21:11

Publicação

07/11/2022, 23:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADA: A. S. FERNANDES - VESTUARIO – ME (empresa individual) ADVOGADO: CE28242 – Haroldo Gutemberg Urbano Benevides CORRESPONSÁVEL: ALMIR SOUSA FERNANDES DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Número: 0800571-52.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 10/01/2018 Valor da causa: R$ 20.378,31 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 11 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 09:36

Execução frustrada

11/08/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

11/08/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:10

Decurso de Prazo

03/07/2021, 05:44

Publicação

24/06/2021, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADA: A. S. FERNANDES - VESTUÁRIO - ME ADVOGADO: CE28242 – Haroldo Gutemberg Urbano Benevides CORRESPONSÁVEL: ALMIR SOUSA FERNANDES DESPACHO JUDICIAL 1. Determino a intimação do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o valor atualizado do débito e requerer o que entender de direito, considerando o não conhecimento e, sucessivamente, o arquivamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 0806408-23.2020.8.10.0000, nos termos da decisão monocrática proferida pelo Relator em anexo. 2. Após o prazo, autos conclusos. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 15 de junho de 2021. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0800571-52.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 10/01/2018 Valor da causa: R$ 20.378,31 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

23/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 18:02

Mero expediente

15/06/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 21:11

Decurso de Prazo

09/07/2020, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2020, 00:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 19:49

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2020, 21:18

Exceção de pré-executividade

22/04/2020, 16:18

Conclusão (para decisão)

23/03/2020, 19:13

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:19

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2019, 11:33

Documento (Outros documentos)

02/07/2019, 11:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 14:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2018, 10:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2018, 10:36

Mero expediente

01/02/2018, 15:36

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 13:54

Distribuição (sorteio)

10/01/2018, 15:57

Intimação

•23/06/2021, 00:00