Procedimento Comum Cível 0803863-33.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.426,68

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

20/11/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 10:28

Realizado cálculo de custas

07/07/2022, 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

07/07/2022, 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2022, 15:58

Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 10:49

Realizado cálculo de custas

04/04/2022, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

04/04/2022, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2022, 08:30

Juntada de Certidão

04/04/2022, 08:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 14:51

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:19

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 04:08

Todas as movimentações(71)

Juntada de petição

20/11/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 10:28

Realizado cálculo de custas

07/07/2022, 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

07/07/2022, 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2022, 15:58

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:54

Acórdão

•07/01/2022, 15:18

Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 10:49

Realizado cálculo de custas

04/04/2022, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

04/04/2022, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2022, 08:30

Juntada de Certidão

04/04/2022, 08:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 14:51

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:19

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDUARDO DIAS CERQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:61976119 da ação acima Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803863-33.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 09:58

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:54

Recebidos os autos

22/02/2022, 10:39

Juntada de despacho

22/02/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eduardo Dias Cerqueira Advogado: Dr. Eduardo Dias Cerqueira OAB/MA 13274A Apelada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A (Companhia Energética do Maranhão – CEMAR) Advogada: Lucileide Galvão Leonardo Pinheiro OAB/MA 12368 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONSUMO NÃO FATURADO. COMPROVAÇÃO DA IRREGULARIDADE. INCONSIS Ementa - Sessão Virtual do dia 09/12/2021 a 16/12/2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803863-33.2019.8.10.0026 – BALSAS

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/08/2021, 08:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:50

Juntada de Ofício

10/08/2021, 16:28

Juntada de contrarrazões

02/08/2021, 18:16

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 15:52

Juntada de Certidão

30/06/2021, 11:56

Juntada de informações prestadas

30/06/2021, 11:40

Juntada de Alvará

30/06/2021, 11:38

Juntada de informações prestadas

25/06/2021, 11:36

Juntada de Alvará

22/06/2021, 15:05

Juntada de petição

18/06/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 13:37

Conclusos para decisão

15/06/2021, 11:18

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:15

Juntada de petição

04/05/2021, 18:58

Juntada de apelação

04/05/2021, 18:50

Juntada de petição

04/05/2021, 18:15

Juntada de petição

27/04/2021, 14:24

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 10:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2021, 16:41

Conclusos para despacho

20/08/2020, 11:11

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 14:53

Juntada de petição

08/07/2020, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:06

Conclusos para despacho

28/06/2020, 22:47

Juntada de petição

27/06/2020, 10:38

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 04:33

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 09:52

Audiência conciliação designada para 14/09/2020 11:30 2ª Vara de Balsas.

30/04/2020, 09:50

Juntada de Certidão

30/04/2020, 09:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 16:28

Juntada de diligência

02/12/2019, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 16:27

Juntada de diligência

02/12/2019, 16:27

Juntada de petição

22/11/2019, 10:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2019, 16:50

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 16:50

Concedida a Medida Liminar

29/10/2019, 15:41

Conclusos para decisão

28/10/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 18:00

Despacho

•20/08/2021, 17:59

Despacho

•15/06/2021, 13:37

Sentença

•07/04/2021, 16:41

Despacho

•30/06/2020, 15:06

Decisão

•29/10/2019, 15:41