Cumprimento de sentença 0800034-22.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

NATALIA COSTA MOREIRA

Autor

FABIO RIVELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO

OAB/MA 2963·CPF·Representa: Autor

NATALIA COSTA MOREIRA

OAB/MA 9294·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Autor

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO

OAB/MA 2963·CPF·Representa: Réu

NATALIA COSTA MOREIRA

OAB/MA 9294·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO

OAB/MA 2963·CPF·Representa: Autor

NATALIA COSTA MOREIRA

OAB/MA 9294·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Autor

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO

OAB/MA 2963·CPF·Representa: Réu

NATALIA COSTA MOREIRA

OAB/MA 9294·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 13:32

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 15:24

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:03

Documento (Certidão)

18/11/2025, 10:17

Publicação

18/11/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800034-22.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR LOPES MOREIRA FILHO - MA2963, NATALIA COSTA MOREIRA - MA9294 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Em face do longo período de paralisação, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Autora, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, do CPC). Cumpra-se e intime-se. Datado eletronicamente. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (Portaria - CGJ nº 2857 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2025, 14:24

Mero expediente

14/11/2025, 12:31

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 11:38

Documento (Certidão)

15/07/2025, 15:45

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:10

Publicação

30/06/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:32

Todas as movimentações(98)

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 13:32

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 15:24

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:03

Documento (Certidão)

18/11/2025, 10:17

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Publicação

18/11/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800034-22.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR LOPES MOREIRA FILHO - MA2963, NATALIA COSTA MOREIRA - MA9294 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Em face do longo período de paralisação, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Autora, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, do CPC). Cumpra-se e intime-se. Datado eletronicamente. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (Portaria - CGJ nº 2857 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2025, 14:24

Mero expediente

14/11/2025, 12:31

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 11:38

Documento (Certidão)

15/07/2025, 15:45

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:10

Publicação

30/06/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800034-22.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR LOPES MOREIRA FILHO - MA2963, NATALIA COSTA MOREIRA - MA9294 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A DESPACHO Considerando o transcurso de expressivo lapso temporal desde a última atualização do débito, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 09:29

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 12:26

Procedência

13/11/2024, 12:26

Documento (Certidão)

04/11/2024, 15:53

Decurso de Prazo

30/10/2024, 11:16

Decurso de Prazo

30/10/2024, 11:16

Decurso de Prazo

30/10/2024, 11:16

Decurso de Prazo

30/10/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:51

Publicação

07/10/2024, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800034-22.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR LOPES MOREIRA FILHO - MA2963, NATALIA COSTA MOREIRA - MA9294 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A DESPACHO id. 130938208: Tendo em vista a proximidade da Semana Nacional da Conciliação, bem como a autocomposição e conciliação entre as partes que pode ser realizada a qualquer tempo, com fulcro no art. 139, V do CPC, intimem-se as partes para informar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há interesse na realização de acordo. Em caso de resposta positiva de ambas as partes, voltem-me os autos conclusos para despacho de designação de audiência. Em caso de inércia ou negativa de uma das partes, voltem-me os autos conclusos para imediata deliberação na atual caixa de conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2024, 00:00

Mero expediente

02/10/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 13:03

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 17:32

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 23:34

Publicação

16/11/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800034-22.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR LOPES MOREIRA FILHO - MA2963, NATALIA COSTA MOREIRA - MA9294 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A DESPACHO id. 105552686: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte vencida para depositar em juízo o valor solicitado pela parte vencedora no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Fica, ainda, advertida a parte vencida, que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

14/11/2023, 00:00

Mero expediente

06/11/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 08:04

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:50

Publicação

28/04/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800034-22.2019.8.10.0001. Autor: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALMIR LOPES MOREIRA FILHO - MA2963, NATALIA COSTA MOREIRA - MA9294 Réu: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A D E S P A C H O: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Exequente, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de débitos atualizada. Intime-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. São Luís, data registrada no sistema. Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 9ª Vara Cível de São Luís.

27/04/2023, 00:00

Mero expediente

26/04/2023, 09:08

Decurso de Prazo

18/01/2023, 02:21

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:07

Publicação

08/11/2022, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800034-22.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALMIR LOPES MOREIRA FILHO - MA2963 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A D E S P A C H O Vista a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição acostada no ID 67823573. A seguir, voltem-me conclusos os autos para decisão. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís

25/10/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:10

Decurso de Prazo

15/05/2021, 01:25

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 07:40

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 16:41

Publicação

29/03/2021, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2021, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800034-22.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALMIR LOPES MOREIRA FILHO - MA2963 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DO DESPACHO: Sendo cumprida a determinação supra, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para depositar em juízo o valor da condenação solicitado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Ficam, ainda, advertidas as partes vencidas, que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Local e data registrados no sistema. Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital

26/03/2021, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2021, 15:56

Publicação

08/02/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800034-22.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALMIR LOPES MOREIRA FILHO - OAB/MA 2963 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A DESPACHO: Por meio da petição de ID 27438975 o autor/exequente postula o cumprimento de sentença, contudo, o pedido não foi instruído em consonância com o caput do artigo 524 do CPC. Dito isso, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o pedido de cumprimento de sentença com demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos até manifestação da parte interessada. Sendo cumprida a determinação supra, intime-se a parte executada para depositar em juízo o valor da condenação solicitado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Ficam, ainda, advertidas as partes vencidas, que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Local e data registrados no sistema. Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.148064

05/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800034-22.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALMIR LOPES MOREIRA FILHO - MA2963 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Por meio da petição de ID 27438975 o autor/exequente postula o cumprimento de sentença, contudo, o pedido não foi instruído em consonância com o caput do artigo 524 do CPC. Dito isso, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o pedido de cumprimento de sentença com demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos até manifestação da parte interessada. Sendo cumprida a determinação supra, intime-se a parte executada para depositar em juízo o valor da condenação solicitado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Ficam, ainda, advertidas as partes vencidas, que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Local e data registrados no sistema. Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital

25/01/2021, 00:00

Mero expediente

22/01/2021, 10:22

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 12:38

Documento (Certidão)

27/01/2020, 12:37

Mudança de Classe Processual

27/01/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2019, 10:20

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 16:24

Trânsito em julgado

18/12/2019, 09:16

Documento (Certidão)

18/12/2019, 09:16

Decurso de Prazo

17/12/2019, 02:37

Decurso de Prazo

10/12/2019, 06:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2019, 13:48

Procedência

01/11/2019, 11:01

Conclusão (para julgamento)

14/08/2019, 15:49

Documento (Certidão)

14/08/2019, 15:48

Decurso de Prazo

30/07/2019, 04:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2019, 17:49

Outras Decisões

11/06/2019, 11:57

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 11:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2019, 09:12

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 16:51

Audiência (Juiz(a))

29/03/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 17:30

Petição (Contestação)

18/03/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 12:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/01/2019, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2019, 13:01

Audiência (conciliação)

14/01/2019, 12:59

Mero expediente

09/01/2019, 09:54

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 11:04

Distribuição (sorteio)

02/01/2019, 14:15

Intimação

•27/06/2025, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•14/11/2023, 00:00

•27/04/2023, 00:00

•25/10/2022, 00:00

•26/03/2021, 00:00

•05/02/2021, 00:00

•25/01/2021, 00:00