Procedimento Comum Cível 0801362-61.2022.8.10.0104 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801362-61.2022.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 10:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 12:23

Documento (Certidão)

09/12/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:24

Provisório

11/04/2025, 11:55

Documento (Certidão)

11/04/2025, 11:54

Documento (Certidão)

25/03/2025, 08:52

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:27

Decurso de Prazo

04/02/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 11:41

Mero expediente

18/12/2024, 19:54

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 17:29

Petição (Apelação)

21/11/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JUSTINO DE LUCENA FURTADO Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801362-61.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA INICIAL, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, com fundamento nos art. 59, da Lei 8.213/91, não concedendo o benefício previdenciário vindicado na exordial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, ante o deferimento da justiça gratuita, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Paraibano/MA, data do sistema. Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA. Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 19 de Novembro de 2024.

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:11

Documentos

Intimação

•20/11/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Provisório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

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