Procedimento Comum Cível 0811616-19.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 92.044,45

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:28

Decorrido prazo de ANGELINA NATALYA AGUIAR SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:38

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 09:36

Juntada de ato ordinatório

21/04/2026, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 08:38

Juntada de ato ordinatório

12/04/2026, 10:44

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:04

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:11

Todas as movimentações(187)

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:28

Decorrido prazo de ANGELINA NATALYA AGUIAR SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:38

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:28

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 18:04

26/04/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 09:36

Juntada de ato ordinatório

21/04/2026, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 08:38

Juntada de ato ordinatório

12/04/2026, 10:44

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:04

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:20

Juntada de petição

12/09/2025, 13:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 07:37

Juntada de termo de juntada

08/05/2025, 10:41

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:18

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:18

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 12:18

Juntada de petição

30/01/2025, 13:27

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:25

Juntada de petição

17/01/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:06

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:04

Juntada de petição

30/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:26

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:36

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:41

Juntada de petição

17/07/2024, 12:33

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 16:46

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:49

Juntada de petição

26/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:42

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:18

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:53

Juntada de petição

22/01/2024, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 14:08

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:00

Juntada de termo de juntada

18/12/2023, 18:30

Juntada de Certidão

20/06/2023, 17:23

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:26

Juntada de petição

10/04/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 13:35

Juntada de Certidão

04/04/2023, 07:52

Juntada de petição

03/04/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 19:17

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:12

Juntada de petição

17/03/2023, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 13:00

Juntada de ato ordinatório

12/03/2023, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 10:13

Juntada de diligência

08/02/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 08:05

Juntada de Mandado

31/01/2023, 11:46

Juntada de petição

06/12/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 08:12

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:18

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 02:31

Juntada de petição

21/11/2022, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 15:28

Juntada de Certidão

03/11/2022, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 08:06

Juntada de diligência

06/10/2022, 08:06

Expedição de informações pessoalmente.

05/10/2022, 17:36

Juntada de Ofício

26/09/2022, 16:49

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:21

Juntada de petição

22/09/2022, 12:24

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811616-19.2019.8.10.0001. AUTOR: MEDEIROS FRIOS E CONGELADOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - OAB CE15783-A, DANIEL CIDRAO FROTA - OAB CE19976, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB CE23495-A, ANDRE RODRIGUES PARENTE - OAB CE15785 REU: A N AGUIAR SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 71516301), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 13 de setembro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:04

Juntada de Certidão

13/09/2022, 07:32

Decorrido prazo de A N AGUIAR SILVA - ME em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 09:10

Juntada de diligência

15/07/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 14:12

Juntada de Mandado

13/07/2022, 13:11

Juntada de Mandado

13/07/2022, 13:11

Juntada de petição

28/06/2022, 16:06

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811616-19.2019.8.10.0001. AUTOR: MEDEIROS FRIOS E CONGELADOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - OAB CE15783, DANIEL CIDRAO FROTA - OAB CE19976, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB CE23495-A, ANDRE RODRIGUES PARENTE - OAB CE15785 REU: A N AGUIAR SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA MARTINS HOYER, 6, QD M, SITIO LEAL, SAO LUIS - MA - 65042- 681 e RUA AUXILIAR II, Q 7 1, COHAJAP, SAO LUIS - MA - 65072-790 São Luís, 13 de junho de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 08:09

Juntada de Certidão

13/06/2022, 21:53

Juntada de petição

30/05/2022, 16:43

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811616-19.2019.8.10.0001. AUTOR: MEDEIROS FRIOS E CONGELADOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976 REU: A N AGUIAR SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 13 de maio de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 11:26

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de A N AGUIAR SILVA - ME em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 10:13

Juntada de diligência

07/04/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 12:19

Juntada de Mandado

31/03/2022, 17:34

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:27

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:43

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:43

Juntada de petição

10/03/2022, 13:52

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811616-19.2019.8.10.0001. AUTOR: MEDEIROS FRIOS E CONGELADOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976 REU: A N AGUIAR SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, i Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 09:18

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 09:23

Juntada de termo

09/02/2022, 13:47

Juntada de Certidão

06/12/2021, 13:59

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:16

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:16

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:16

Juntada de petição

22/11/2021, 18:05

Juntada de petição

22/11/2021, 13:46

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 12:29

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:15

Juntada de petição

18/08/2021, 15:28

Juntada de termo

11/07/2021, 21:56

Juntada de Certidão

19/05/2021, 20:42

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 06:14

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 06:14

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2021, 10:38

Conclusos para despacho

17/03/2021, 09:22

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:20

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:19

Juntada de petição

10/03/2021, 13:26

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 11:10

Juntada de Ato ordinatório

15/02/2021, 07:53

Decorrido prazo de A N AGUIAR SILVA - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:17

Juntada de diligência

08/01/2021, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2021, 17:25

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 10:24

Juntada de petição

30/07/2020, 17:01

Conclusos para despacho

27/07/2020, 10:44

Juntada de Certidão

23/07/2020, 19:30

Juntada de petição

02/06/2020, 14:52

Juntada de petição

21/05/2020, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 10:18

Juntada de ato ordinatório

28/04/2020, 10:18

Juntada de ata da audiência

28/04/2020, 10:08

Juntada de petição

02/09/2019, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2019, 00:39

Juntada de diligência

29/06/2019, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 09:23

Expedição de Mandado.

24/06/2019, 09:23

Audiência conciliação designada para 02/09/2019 10:30 13ª Vara Cível de São Luís.

24/06/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 14:07

Conclusos para despacho

08/04/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 10:25

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 10:44

Despacho

•20/02/2026, 11:04

Despacho

•29/09/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:53

Despacho

•17/12/2024, 13:06

Despacho

•04/09/2024, 16:36

Despacho

•13/06/2024, 16:46

Despacho

•31/01/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 07:52

Despacho

•22/03/2023, 19:16

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 11:23

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:28

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 18:04

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 10:44

Despacho

•20/02/2026, 11:04

Despacho

•29/09/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:53

Despacho

•17/12/2024, 13:06

Despacho

•04/09/2024, 16:36

Despacho

•13/06/2024, 16:46

Despacho

•31/01/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 07:52

Despacho

•22/03/2023, 19:16

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 07:32

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 21:53

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:23

Despacho

•09/11/2021, 12:29

Despacho

•11/04/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 07:53

Despacho

•28/10/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 10:18

Despacho

•07/06/2019, 14:07