Procedimento Comum Cível 0803750-51.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 110.078,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 12:29

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:06

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:49

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:49

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:12

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Transitado em Julgado em 22/03/2023

04/04/2023, 12:13

Juntada de petição

27/03/2023, 16:28

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:31

Juntada de petição

01/03/2023, 11:34

Juntada de petição

27/02/2023, 16:52

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 12:29

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:06

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:49

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 22/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2023, 02:08

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 13:12

19/04/2023, 17:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:49

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:12

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Transitado em Julgado em 22/03/2023

04/04/2023, 12:13

Juntada de petição

27/03/2023, 16:28

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:31

Juntada de petição

01/03/2023, 11:34

Juntada de petição

27/02/2023, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 13:41

Juntada de petição

27/02/2023, 09:30

Homologada a Transação

23/02/2023, 02:08

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 10:18

Juntada de Certidão

15/02/2023, 10:18

Juntada de petição

14/02/2023, 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 14:00

Juntada de Certidão

31/01/2023, 13:12

Juntada de petição

27/01/2023, 20:52

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 06:43

Juntada de petição

06/12/2022, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 13:23

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2022 23:59.

27/10/2022, 09:35

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:52

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:52

Juntada de petição

25/08/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2022, 10:39

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:39

Juntada de Certidão

21/06/2022, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

31/05/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO - MA13355-A REQUERIDO(A)(S): SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - MA8540-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS - CE17066 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060-A INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatória que segue e cumprir o ali disposto: "INTIMO a parte ré - Summerville Participações LTDA, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s) em id 67156554." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Lícia Cristina Ferraz\ Ribeiro de Oliveira, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803750-51.2017.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUCIANE RIBEIRO GUTERRES Advogado/Autoridade do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 09:13

Juntada de Certidão

19/05/2022, 09:11

Realizado cálculo de custas

18/05/2022, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

18/05/2022, 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2022, 13:18

Juntada de petição

13/05/2022, 18:16

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: LUCIANE RIBEIRO GUTERRES Réu: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO - MA13355-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - MA8540-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS - CE17066 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial com a juntada do comprovante do recolhimento de custas da fase de cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 5 de maio de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem da MM. Juíza de Direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, respondendo da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803750-51.2017.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 16:25

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:39

Juntada de Certidão

11/03/2022, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

04/03/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 01:44

Juntada de petição

24/02/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XXXII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de pleitear o que entender(em) de direito. São José de Ribamar, Terça-feira, 22 de Feve

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 09:20

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:19

Juntada de petição

21/02/2022, 19:35

Recebidos os autos

21/02/2022, 12:22

Juntada de despacho

21/02/2022, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2020, 14:21

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 04:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:48

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 17:04

Juntada de ato ordinatório

17/02/2020, 17:03

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:35

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2019, 12:30

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 02:48

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:09

Juntada de apelação

04/12/2019, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2019, 13:55

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:25

Decorrido prazo de LUCIANE RIBEIRO GUTERRES em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:25

Juntada de apelação cível

24/10/2019, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019, 10:49

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2019, 10:25

Juntada de petição

10/07/2019, 12:20

Conclusos para julgamento

05/06/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 16:11

Conclusos para decisão

13/03/2019, 16:20

Juntada de Certidão

13/03/2019, 16:20

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 11:04

Decorrido prazo de KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 11:04

Juntada de petição

17/01/2019, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 10:32

Conclusos para despacho

20/09/2018, 16:03

Juntada de Certidão

20/09/2018, 16:03

Decorrido prazo de KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI em 21/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica

17/07/2018, 13:27

Juntada de ato ordinatório

17/07/2018, 13:26

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 03:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2018, 15:12

Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA S.A. em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 00:42

Juntada de Petição de contestação

16/05/2018, 16:37

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2018, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2018, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2018, 16:03

Juntada de Mandado

19/04/2018, 13:37

Juntada de Mandado

17/04/2018, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2018, 11:14

Juntada de Ato ordinatório

20/03/2018, 11:13

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:27

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2018, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 18:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 18:25

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2018, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2018, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2018, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2018, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2018, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica

29/11/2017, 17:15

Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2017, 18:34

Conclusos para decisão

30/10/2017, 09:42

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 09:42

Petição

•27/01/2023, 20:52

Despacho

•29/11/2022, 13:23

Despacho

•24/08/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:11

Despacho

•04/05/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:19

Petição

•21/02/2022, 19:35

Petição

•21/02/2022, 19:35

Decisão (expediente)

•08/09/2021, 09:02

Decisão

•01/09/2021, 12:04

Documento Diverso

•27/07/2021, 17:32

Todos os documentos(30)

Sentença

•23/02/2023, 02:08

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 13:12

Petição

•27/01/2023, 20:52

Despacho

•29/11/2022, 13:23

Despacho

•24/08/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:11

Despacho

•04/05/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:19

Petição

•21/02/2022, 19:35

Petição

•21/02/2022, 19:35

Decisão (expediente)

•08/09/2021, 09:02

Decisão

•01/09/2021, 12:04

Documento Diverso

•27/07/2021, 17:32

Documento Diverso

•27/07/2021, 17:32

Acórdão

•05/07/2021, 19:36

Despacho

•14/04/2021, 16:16

Despacho

•14/04/2021, 12:14

Acórdão (expediente)

•11/11/2020, 10:00

Acórdão

•10/11/2020, 17:23

Despacho

•07/04/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 17:03

Sentença

•23/09/2019, 10:25

Despacho

•04/06/2019, 16:11

Despacho

•08/01/2019, 10:32

Ato Ordinatório

•17/07/2018, 13:26

Ato Ordinatório

•20/03/2018, 11:13

Documento Diverso

•15/02/2018, 18:25

Decisão

•27/11/2017, 18:34