Procedimento Comum Cível 0801195-24.2020.8.10.0101 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801195-24.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:55

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

06/10/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE JESUS PADILHA CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: PARANA BANCO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR07919 ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (De acordo com Provimento nº 22/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Monção/MA, 3 de outubro de 2022. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0801195-24.2020.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 14:53

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:52

Juntada de despacho

03/10/2022, 09:04

Recebidos os autos

03/10/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: MARIA DE JESUS PADILHA CORDEIRO Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - OAB PI19598-A Apelado: PARANÁ BANCO S/A Advogado: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - OAB PR7919-A Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICA. IRDR nº 53.983/2016. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801195-24.2020.8.10.0101

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/12/2021, 16:47

Juntada de contrarrazões

06/12/2021, 11:12

Publicado Intimação em 16/11/2021.

19/11/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

19/11/2021, 00:09

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:52

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 16/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

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