Agravo em Recurso Especial 0800471-37.2021.8.10.0084 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0800471-37.2021.8.10.0084 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180181/2023

13/03/2023, 15:36

Protocolizada Petição 180181/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

09/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023, 18:46

Conheço do agravo de REGINALDO COSTA para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

17/11/2022, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065067/2022

17/11/2022, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2022, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 20:40