Execução de Título Extrajudicial 0813692-21.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0813692-21.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/08/2024, 08:44

Documento (Certidão)

28/08/2024, 08:43

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 11:43

Mero expediente

14/08/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 09:17

Documento (Certidão)

04/06/2024, 12:30

Trânsito em julgado

04/06/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:18

Publicação

07/05/2024, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813692-21.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO OAB/PA 5530-A EXECUTADO: LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MANUEL CRUZ DE SOUZA, ANGELA MARIA COSTA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA OAB/MA 9371 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL formulada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e OUTROS, ambos devidamente qualificados nos autos. Na petição de ID 115687246, a exequente requereu a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, diante da perda superveniente do objeto da ação, sem que esse pedido se configure como renúncia ao crédito executado, tendo em vista que o executado renegociou a sua dívida. Conforme ID 116014884, a executada informou o pagamento da primeira parcela da dívida. Vieram-me conclusos. SENTENCIO: O processo merece ser extinto. Considerando que o pedido da presente demanda diz respeito ao pagamento de obrigação decorrente de título executivo extrajudicial, havendo a informação pela exequente de renegociação da dívida, a presente execução merece ser extinta em face da perda do objeto. Desse modo, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem julgamento do mérito. Custas pela executada. Honorários já acordados entre as partes. No processo eletrônico a publicação e registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. São Luís/MA, 19 de abril de 2024. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

06/05/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

19/04/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:28

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 08:09

Documentos

Intimação

•06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813692-21.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO OAB/PA 5530-A EXECUTADO: LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MANUEL CRUZ DE SOUZA, ANGELA MARIA COSTA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA OAB/MA 9371 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL formulada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e OUTROS, ambos devidamente qualificados nos autos. Na petição de ID 115687246, a exequente requereu a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, diante da perda superveniente do objeto da ação, sem que esse pedido se configure como renúncia ao crédito executado, tendo em vista que o executado renegociou a sua dívida. Conforme ID 116014884, a executada informou o pagamento da primeira parcela da dívida. Vieram-me conclusos. SENTENCIO: O processo merece ser extinto. Considerando que o pedido da presente demanda diz respeito ao pagamento de obrigação decorrente de título executivo extrajudicial, havendo a informação pela exequente de renegociação da dívida, a presente execução merece ser extinta em face da perda do objeto. Desse modo, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem julgamento do mérito. Custas pela executada. Honorários já acordados entre as partes. No processo eletrônico a publicação e registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. São Luís/MA, 19 de abril de 2024. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MANUEL CRUZ DE SOUZA, ANGELA MARIA COSTA DE SOUZA O Excelentíssimo Senhor Gustavo Henrique Silva Medeiros, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão Citando(a) (s): MANUEL CRUZ DE SOUZA, CPF: 053.167.233-68, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, no prazo de três (03) dias, pagar a quantia pedida na inicial de R$ 80.319,01 (oitenta mil trezentos e dezenove reais e um centavo) devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, podendo ainda no prazo de 15 (quinze) dias oferecer embargos, contados da expiração do prazo deste edital. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 24 de outubro de 2022. Eu, ROSANNE MOUZINHO MENDONÇA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Juiz de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo n.º: 0813692-21.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MANUEL CRUZ DE SOUZA, ANGELA MARIA COSTA DE SOUZA O Excelentíssimo Senhor Cristiano Simas de Sousa, Juiz Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): ÂNGELA MARIA COSTA DE SOUZA, CPF 136.815.833-15, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, no prazo de três (03) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, podendo ainda no prazo de 15 (quinze) dias oferecer embargos, contados da expiração do prazo deste edital. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 05 de maio de 2021. Eu, HELIO DE SOUSA DOURADO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz Auxiliar Respondendo pela 12ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0813692-21.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

07/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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