Procedimento Comum Cível 0001308-42.2016.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA

CNPJ

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

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ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA GOMES CHAVES

OAB/MA 14089·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA

CNPJ

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:39

Juntada de petição

23/01/2025, 21:44

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 26/08/2024

05/09/2024, 17:47

Decorrido prazo de CAROLINA GOMES CHAVES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 11:41

Julgado improcedente o pedido

30/06/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de CAROLINA GOMES CHAVES em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de CAROLINA GOMES CHAVES em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 12:08

Juntada de petição

19/07/2023, 11:52

Publicado Despacho (expediente) em 06/07/2023.

07/07/2023, 06:50

Todas as movimentações(53)

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:39

Juntada de petição

23/01/2025, 21:44

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 26/08/2024

05/09/2024, 17:47

Decorrido prazo de CAROLINA GOMES CHAVES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:17

Documentos

Sentença (expediente)

•11/07/2024, 11:40

Sentença

•30/06/2024, 16:11

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 11:41

Julgado improcedente o pedido

30/06/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de CAROLINA GOMES CHAVES em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de CAROLINA GOMES CHAVES em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 12:08

Juntada de petição

19/07/2023, 11:52

Publicado Despacho (expediente) em 06/07/2023.

07/07/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:11

Conclusos para decisão

21/06/2023, 17:12

Juntada de Certidão

21/06/2023, 17:12

Decorrido prazo de CAROLINA GOMES CHAVES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 20:57

Juntada de Certidão

12/04/2023, 20:57

Juntada de contestação

31/03/2023, 14:28

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2023, 11:28

Juntada de Certidão

27/10/2022, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 18:56

Juntada de petição

01/04/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 19:48

Decorrido prazo de CAROLINA GOMES CHAVES em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

25/01/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAROLINA GOMES CHAVES - MA14089 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXI 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0001308-42.2016.8.10.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 11:04

Juntada de Certidão

10/01/2022, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2021, 09:56

Juntada de Certidão

15/10/2021, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 18:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/05/2021 23:59.

07/08/2021, 03:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/05/2021 23:59.

07/08/2021, 03:46

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/07/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/07/2021, 04:31

Conclusos para despacho

29/01/2021, 08:37

Decorrido prazo de CAROLINA GOMES CHAVES em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 17:41

Juntada de Certidão

20/11/2019, 17:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/11/2019, 09:47

Recebidos os autos

18/11/2019, 09:47

Despacho

•26/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 20:57

Documento Diverso

•31/03/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:03

Despacho

•01/10/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 17:40