Execução Fiscal 0000124-57.2002.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2002

Valor da Causa

R$ 38.246,30

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 03/09/2024

05/09/2024, 08:55

Juntada de Certidão

04/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:07

Decorrido prazo de VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024, 07:42

Extinta a punibilidade por prescrição

04/06/2024, 01:26

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:34

Juntada de termo

26/03/2024, 17:33

Juntada de Certidão

26/03/2024, 17:33

Juntada de petição

01/03/2024, 15:11

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 03/09/2024

05/09/2024, 08:55

Juntada de Certidão

04/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:07

Decorrido prazo de VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME em 06/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 07:43

Sentença

•04/06/2024, 01:26

07/08/2024, 03:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024, 07:42

Extinta a punibilidade por prescrição

04/06/2024, 01:26

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:34

Juntada de termo

26/03/2024, 17:33

Juntada de Certidão

26/03/2024, 17:33

Juntada de petição

01/03/2024, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão

10/01/2024, 14:31

Juntada de termo

10/01/2024, 14:31

Juntada de petição

11/03/2022, 15:33

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): VIUVA VALDIVINO BARBOSA - ME Intimação - PROCESSO Nº. 0000124-57.2002.8.10.0034 Vistos em correição. DECISÃO Mantenha-se o suspensão do processo até a intercorrência do prazo prescricional. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2022, 02:17

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:20

Juntada de termo

24/11/2021, 09:19

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:19

Juntada de petição

30/10/2021, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 11:17

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/09/2021, 18:41

Despacho

•04/02/2024, 22:47

Despacho

•13/01/2024, 15:07

Decisão

•20/01/2022, 02:17

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 12:42