Cumprimento de sentença 0800370-53.2016.8.10.0026 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800370-53.2016.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 10:43

Decurso de Prazo

17/03/2026, 10:04

Publicação

23/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: BANCO DO BRASIL SA Réu: N. G. L. SANTOS & CIA. LTDA. - ME e outros (2) DESPACHO A fim de evitar tumulto processual com a tramitação de dois cumprimentos de sentença nos mesmos autos, INTIMEM o patrono do executado para que protocole a pretensão executiva de ID n. 158957439 em autos apartados. EXPEÇAM o alvará conforme determinado na decisão de ID n. 134887357. Em seguida, INTIMEM a parte exequente para imprimir andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. Balsas, MA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0800370-53.2016.8.10.0026 Assunto: [Contratos Bancários] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 16:18

Mero expediente

23/01/2026, 20:28

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 09:04

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:11

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: BANCO DO BRASIL SA Réu: N. G. L. SANTOS & CIA. LTDA. - ME e outros (2) DECISÃO Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0800370-53.2016.8.10.0026 Assunto: [Contratos Bancários] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra sentença proferida nos autos em epígrafe, alegando omissão quanto à análise do pedido de concessão de verbas referente ao ano de 2024. A parte embargada apresentou contrarrazões. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. CONHEÇO do recurso ante a sua tempestividade. Os embargos de declaração possuem cabimento quando constatadas obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão judicial (art. 1.022 do CPC). Houve omissão quanto à apreciação expressa da inversão do ônus da sucumbência. Com fundamento no art. 1.022, inciso II, do CPC, ACOLHO os embargos de declaração com efeitos infringentes para sanar a omissão apontada, retificando a decisão nos seguintes termos: CONDENO o excepto/exequente ao pagamento de honorários de sucumbência nessa fase processual à razão de 10% sobre o valor da causa - art. 85, §1º, Código de Processo Civil. INTIMEM-SE. INTIMEM o exequente para imprimir andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Balsas, MA. Cópia desta decisão servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA.

24/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A PARTE RÉ: N. G. L. SANTOS & CIA. LTDA. - ME e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do NCPC, e indicar bens para expropriação, conforme despacho/decisão/sentença ID nº 40068210, a seguir transcrito(a): " A parte autora apresentou petição de Cumprimento de Sentença, devidamente instruída com memória descriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do NCPC. Assim, Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0800370-53.2016.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015. Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do NCPC, e indicar bens para expropriação." Balsas (MA), 21/01/2021. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Balsas

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND PARTE REQUERIDA: N. G. L. SANTOS & CIA. LTDA. - ME, ELIENE FERREIRA DE SOUSA, NELSON GONZAGA LEAL SANTOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: EDILSON ROCHA RIBEIRO FINALIDADE: INTIMAR, DE ORDEM DA MM. JUÍZA, a parte RÉ, através do(a) Advogado(s) do reclamado: EDILSON ROCHA RIBEIRO - OAB/MA 4969, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015, conforme DESPACHO ID 40068210, a seguir transcrita: "DESPACHO A parte autora apresentou petição de Cumprimento de Sentença, devidamente instruída com memória descriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do NCPC. Assim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Fone: (99) 3541-6282 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJE PRCESSO: 0800370-53.2016.8.10.0026 PARTE intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do NCPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015. Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do NCPC, e indicar bens para expropriação. Balsas (MA), 21/01/2021. ELAILE SILVA CARVALHO - Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas.".

26/01/2021, 00:00

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