Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0818845-62.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

Partes do Processo

JOSE ERINALDO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

WELLYNGTON DE ARAUJO SOUSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/03/2022, 08:17

Transitado em Julgado em 31/03/2022

31/03/2022, 08:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150857/2022

08/03/2022, 16:41

Protocolizada Petição 150857/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2022

08/03/2022, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

08/03/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022, 18:49

Expedição de Ofício nº 016704/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

07/03/2022, 07:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

06/03/2022, 19:30

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JOSÉ ERINALDO DOS SANTOS SILVA (PRESO)

06/03/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

02/03/2022, 18:36

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/03/2022, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/02/2022, 11:52

Documentos

Ofício

•07/03/2022, 07:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2022, 19:30