Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0844365-60.2017.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 07:09

Recebidos os autos

23/03/2022, 08:59

Juntada de decisão

23/03/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: REGINALDO DOS INOCENTES SANTOS ADVOGADO: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSÊCA (OAB/MA 12.021) RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO NÚMERO: 0844365-60.2017.8.10.0001 Trata-se de recurso especial interposto por Reginaldo dos Inocentes Santos, com fundamento, no artigo 105, inciso III, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Constituição Federal, visando à reforma dos acórdãos pro

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2021, 11:08

Juntada de contrarrazões

02/06/2021, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2021, 20:10

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2021, 09:32

Juntada de petição

18/05/2021, 12:56

Juntada de apelação cível

07/05/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2021, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2021, 18:16

Conclusos para despacho

21/10/2020, 11:05

Juntada de petição

21/10/2020, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 18:33

Juntada de petição

28/06/2020, 21:51

Conclusos para despacho

03/09/2019, 10:10

Juntada de petição

30/08/2019, 23:16

Recebidos os autos

30/08/2019, 11:50

Juntada de Petição (outras)

30/08/2019, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2019, 08:12

Juntada de ato ordinatório

07/06/2019, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

24/04/2019, 10:24

Juntada de Petição de apelação

16/04/2019, 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 10:39

Indeferida a petição inicial

10/04/2019, 16:16

Conclusos para julgamento

06/12/2018, 17:42

Juntada de Certidão

06/12/2018, 17:42

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA em 09/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 16:08

Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2018.

06/11/2018, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 09:29

Conclusos para decisão

18/04/2018, 14:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2018, 15:45

Juntada de Certidão

26/03/2018, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2018, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 09:57

Conclusos para despacho

18/11/2017, 17:35

Distribuído por sorteio

18/11/2017, 17:35

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de petição

Juntada de apelação cível

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(44)