Procedimento Comum Cível 0805443-56.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805443-56.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

04/11/2024, 09:39

Definitivo

26/09/2024, 22:29

Documento (Certidão)

26/09/2024, 22:28

Decurso de Prazo

12/08/2024, 11:37

Decurso de Prazo

12/08/2024, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805443-56.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): ELIZANGELA ARAUJO SILVA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA). REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), RAFAEL SILVA VIANA (OAB 23918-MA), THAINARA RIBEIRO GARCIA (OAB 14986-MA), TIMOTEO PEREIRA MACHADO (OAB 23100-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) ELIZANGELA ARAUJO SILVA e COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0805443-56.2019.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS DA SILVA

18/07/2024, 00:00

Improcedência

11/07/2024, 22:43

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 14:34

Decurso de Prazo

24/04/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:57

Publicação

15/04/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805443-56.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): ELIZANGELA ARAUJO SILVA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), RAFAEL SILVA VIANA (OAB 23918-MA), THAINARA RIBEIRO GARCIA (OAB 14986-MA), TIMOTEO PEREIRA MACHADO (OAB 23100-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) ELIZANGELA ARAUJO SILVA e COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0805443-56.2019.8.10.0040 "Com a manifestação do perito, ouça-se a demandante no mesmo prazo. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA

12/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIZANGELA ARAUJO SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 D E C I S Ã O Em petição de ID 41592768, a parte autora impugnou a autenticidade do contrato apontado parte demandada, suscitando sua falsidade, o que fez fundado nos termos do art. 436 do CPC. Em sua peça de defesa, o reclamado já havia ratificado a autenticidade do documento ora impugnado pela parte reclamante. Tratando-se de arguição de falsidade, e tendo a parte autora requerido que tal impugnação fosse decidida como questão principal, forçosa é a adoção da providência prevista na segunda parte do art. 432 do CPC. De tal modo, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, determino a realização de perícia grafotécnica com o fim de provar a autenticidade ou não do documento de contrato de empréstimo consignado supostamente firmado entre as partes. Considerando que a parte demandante é beneficiária da Justiça gratuita e face ao Princípio da Razoabilidade, determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil. Assim, os custos concernentes à prova técnica necessária devem recair sobre a parte demandada, razão pela qual determino a intimação do réu para que junte aos autos o contrato original referente ao empréstimo discutido, no prazo de 10 (dez dias). Nomeio, desde já, o perito judicial cadastrado junto à esta 2ª Vara Cível para atuar no feito, devendo a Secretaria Judicial promover sua intimação para manifestar-se acerca da aceitação da função que ora lhe é conferida e apresentar sua proposta de honorários periciais e demais providências, conforme art. 465, §2º, II e III, NCPC. Incumbe aos litigantes as providências do art. 465, § 1º, I, II, III, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja impugnação à nomeação do perito e havendo concordância com o valor dos honorários periciais, deve o requerido depositá-lo, em conta judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 17 de março de 2021. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 534/2021 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805443-56.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2021, 00:00

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