Procedimento Comum Cível 0800968-21.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2019

Valor da Causa

R$ 38.128,42

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 09:16

Juntada de protocolo

28/09/2023, 09:09

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:08

Juntada de Certidão

18/09/2023, 14:50

Juntada de petição

15/08/2023, 15:07

Outras Decisões

14/08/2023, 23:23

Conclusos para decisão

14/08/2023, 07:55

Juntada de termo

14/08/2023, 07:55

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 03:12

Juntada de petição

29/07/2023, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 09:40

Processo Desarquivado

09/06/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:47

Conclusos para despacho

29/11/2022, 17:30

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 09:16

Juntada de protocolo

28/09/2023, 09:09

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:08

Juntada de Certidão

18/09/2023, 14:50

Juntada de petição

15/08/2023, 15:07

Outras Decisões

14/08/2023, 23:23

Conclusos para decisão

14/08/2023, 07:55

Juntada de termo

14/08/2023, 07:55

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 03:12

Juntada de petição

29/07/2023, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 09:40

Processo Desarquivado

09/06/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:47

Conclusos para despacho

29/11/2022, 17:30

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:30

Juntada de petição

22/11/2022, 16:12

Juntada de petição

22/11/2022, 07:47

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 13:03

Juntada de Certidão

22/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:51

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 para tomar ciência da expedição dos alvarás e no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Pinheiro/MA, 6 de julho de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800968-21.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO JOSE SALES Advogado: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros Advogado: DR. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de JOAO JOSE SALES em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:35

Juntada de Alvará

29/03/2022, 09:59

Juntada de Alvará

29/03/2022, 09:51

Transitado em Julgado em 22/03/2022

25/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:27

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0800968-21.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOAO JOSE SALES Advogado/Autoridade do(a)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2022, 11:57

Conclusos para despacho

18/02/2022, 09:13

Juntada de petição

18/02/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 08:38

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:16

Juntada de termo

15/02/2022, 08:16

Juntada de petição

14/02/2022, 13:39

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 09:43

Conclusos para despacho

06/12/2021, 09:31

Transitado em Julgado em 29/11/2021

06/12/2021, 09:26

Juntada de petição

03/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:47

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:47

Juntada de petição

23/11/2021, 09:37

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 07:52

Juntada de Certidão

18/08/2021, 07:52

Juntada de Certidão

18/08/2021, 07:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 18:05

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 16:15

Conclusos para despacho

04/05/2021, 17:29

Juntada de petição

04/05/2021, 15:18

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 15:57

Conclusos para decisão

08/04/2021, 15:45

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:16

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 15:09

Juntada de petição

10/03/2021, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 13:47

Conclusos para despacho

19/02/2021, 21:06

Juntada de petição

19/02/2021, 17:52

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 09:30

Conclusos para despacho

09/02/2021, 18:23

Juntada de Certidão

09/02/2021, 18:23

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:18

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:18

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2021, 09:53

Juntada de contestação

08/12/2020, 15:27

Recebidos os autos

19/11/2020, 11:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/11/2020 11:30 1º CEJUSC de Pinheiro .

19/11/2020, 11:12

Conciliação infrutífera

19/11/2020, 11:12

Juntada de termo

19/11/2020, 09:45

Juntada de petição

18/11/2020, 11:16

Juntada de petição

18/11/2020, 11:11

Juntada de petição

18/11/2020, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

18/11/2020, 09:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 06:16

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 19:36

Juntada de diligência

10/11/2020, 19:36

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 00:39

Juntada de termo

30/10/2020, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 11:00

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 10:59

Recebidos os autos

23/10/2020, 16:16

Audiência Conciliação designada para 18/11/2020 11:30 1º CEJUSC de Pinheiro.

23/10/2020, 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

06/08/2020, 13:49

Outras Decisões

04/08/2020, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2020, 19:22

Conclusos para decisão

28/05/2020, 08:43

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:10

Juntada de petição

23/03/2020, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 07:58

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 19:22

Conclusos para despacho

04/02/2020, 10:38

Juntada de petição

31/01/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 09:08

Outras Decisões

03/07/2019, 07:58

Conclusos para despacho

03/05/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

18/04/2019, 10:30

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 23:23

Despacho

•07/06/2023, 12:47

Sentença

•20/02/2022, 11:57

Despacho

•15/02/2022, 08:38

Despacho

•06/12/2021, 09:43

Petição

•03/12/2021, 00:04

Petição

•23/11/2021, 09:37

Sentença

•27/10/2021, 11:27

Despacho

•06/06/2021, 16:15

Despacho

•08/04/2021, 15:57

Despacho

•09/03/2021, 13:47

Despacho

•10/02/2021, 09:30

Decisão

•04/08/2020, 19:22

Despacho

•28/02/2020, 19:22

Decisão

•03/07/2019, 07:58