Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 04:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024, 12:12
Juntada de ato ordinatório
21/08/2024, 12:09
Juntada de Certidão
16/05/2024, 10:32
Juntada de Certidão
07/02/2024, 11:24
Juntada de Certidão
07/11/2023, 08:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2023, 07:27
Conclusos para despacho
01/11/2023, 09:09
Documentos
Ato Ordinatório
•18/12/2024, 08:48
Despacho
•23/09/2024, 14:51
Juntada de Certidão
20/09/2024, 08:37
Juntada de petição
18/09/2024, 10:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 04:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024, 12:12
Juntada de ato ordinatório
21/08/2024, 12:09
Juntada de Certidão
16/05/2024, 10:32
Juntada de Certidão
07/02/2024, 11:24
Juntada de Certidão
07/11/2023, 08:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2023, 07:27
Conclusos para despacho
01/11/2023, 09:09
Juntada de Certidão
01/11/2023, 09:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023, 12:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/10/2023, 12:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023, 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023, 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023, 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 02:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023, 12:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023, 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023, 10:41
Juntada de Ofício
01/06/2023, 10:39
Juntada de Ofício
01/06/2023, 10:38
Juntada de Ofício
01/06/2023, 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023, 10:53
Juntada de Ofício
24/04/2023, 18:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023, 04:21
Juntada de Certidão
17/04/2023, 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022, 14:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 09/09/2022 23:59.
28/10/2022, 17:07
Julgada improcedente a impugnação à execução de
27/10/2022, 09:40
Conclusos para decisão
11/10/2022, 13:35
Juntada de termo
11/10/2022, 13:34
Juntada de Certidão
11/10/2022, 13:33
Juntada de petição
26/07/2022, 13:39
Juntada de petição
26/07/2022, 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022, 09:53
Juntada de Certidão
22/07/2022, 09:50
Cancelada a movimentação processual
22/07/2022, 09:21
Desentranhado o documento
22/07/2022, 09:21
Decorrido prazo de EDUARDO ALENCAR DE ARAUJO em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022, 03:39
Juntada de petição
12/05/2022, 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 10:56
Conclusos para despacho
29/04/2022, 14:46
Juntada de Certidão
29/04/2022, 14:45
Juntada de petição
31/03/2022, 16:57
Recebidos os autos
29/03/2022, 13:36
Juntada de petição
29/03/2022, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRIDO: ALDENIR SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SÁ OAB/MA 16.235-A ADVOGADO: YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO OAB/MA 19.551 ADVOGADO: FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA OAB/MA 18.821 RECORRIDO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO ADVOGADO: EDUARDO ALENCAR DE ARAUJO - OAB M
Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022 RECURSO INOMINADO Nº 0800028-21.2019.8.10.0096 ORIGEM: JUIZADO DE MARACAÇUMÉ RECORRENTE/
23/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
30/03/2021, 14:25
Juntada de Certidão
30/03/2021, 14:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2021, 13:53
Conclusos para decisão
24/03/2021, 13:41
Juntada de Certidão
24/03/2021, 13:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 06:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 06:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020, 14:39
Juntada de diligência
01/12/2020, 14:39
Decorrido prazo de YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020, 04:37
Decorrido prazo de FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020, 04:37
Decorrido prazo de TALITY MAKERLY SOUSA DE OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020, 04:37
Expedição de Mandado.
06/11/2020, 13:36
Juntada de Ato ordinatório
06/11/2020, 13:34
Juntada de Certidão
06/11/2020, 13:31
Juntada de recurso inominado
02/11/2020, 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020, 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020, 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020, 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020, 12:37
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/10/2020, 15:40
Conclusos para decisão
02/10/2020, 11:16
Juntada de Certidão
02/10/2020, 11:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 15/07/2020 23:59:59.
20/07/2020, 07:27
Juntada de diligência
08/07/2020, 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2020, 19:42
Expedição de Mandado.
02/06/2020, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020, 12:02
Conclusos para despacho
15/04/2020, 11:51
Juntada de Certidão
15/04/2020, 11:51
Juntada de Certidão
15/04/2020, 11:50
Juntada de petição
21/03/2020, 18:16
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020, 14:53
Conclusos para despacho
22/01/2020, 14:14
Juntada de termo
22/01/2020, 14:13
Juntada de Certidão
22/01/2020, 14:12
Decorrido prazo de FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA em 11/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 04:49
Decorrido prazo de TALITY MAKERLY SOUSA DE OLIVEIRA em 11/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 04:49
Decorrido prazo de FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA em 11/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 04:49
Decorrido prazo de YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO em 11/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 04:49
Decorrido prazo de TALITY MAKERLY SOUSA DE OLIVEIRA em 11/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 04:49
Decorrido prazo de YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO em 11/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 04:34
Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 08/11/2019 23:59:59.
09/11/2019, 01:09
Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 08/11/2019 23:59:59.
09/11/2019, 01:08
Juntada de embargos de declaração
24/10/2019, 17:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019, 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019, 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019, 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019, 12:30
Juntada de Ato ordinatório
08/10/2019, 12:29
Juntada de Certidão
08/10/2019, 12:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019, 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019, 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019, 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019, 12:26
Juntada de recurso inominado
05/10/2019, 18:38
Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2019, 18:29
Juntada de petição
02/09/2019, 21:25
Conclusos para julgamento
28/08/2019, 11:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/08/2019 08:00 1ª Vara de Maracaçumé .
28/08/2019, 09:33
Juntada de Certidão
02/07/2019, 13:22
Juntada de contestação
25/06/2019, 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2019, 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2019, 10:56
Juntada de diligência
24/05/2019, 10:56
Expedição de Mandado.
25/04/2019, 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2019, 10:27
Audiência de instrução e julgamento designada para 28/08/2019 08:00 1ª Vara de Maracaçumé.