Procedimento Comum Cível 0801098-77.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 32.734,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:42

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:40

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:40

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:38

Juntada de petição

12/04/2022, 10:53

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:17

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3626-5304 PROCESSO Nº: 0801098-77.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MARIA LUCIA DE MATOS ARAUJO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) PROMOVIDO: BANCO CETELEM Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR as partes a tom

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 20:53

Juntada de Certidão

24/03/2022, 20:50

Recebidos os autos

14/03/2022, 21:57

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:42

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:40

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:40

Documentos

Despacho

•12/05/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 20:50

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:38

Juntada de petição

12/04/2022, 10:53

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:17

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3626-5304 PROCESSO Nº: 0801098-77.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MARIA LUCIA DE MATOS ARAUJO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) PROMOVIDO: BANCO CETELEM Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR as partes a tom

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 20:53

Juntada de Certidão

24/03/2022, 20:50

Recebidos os autos

14/03/2022, 21:57

Juntada de despacho

14/03/2022, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Maria Lúcia de Matos Advogado: Dra Guilherme Henrique Branco De Oliveira OAB/MA 10.063. Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Dr Diego Monteiro Baptista OAB/RJ 153.999 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EMPRESTIMO FRAUDULENTO. IRDR nº 053983/2016. EXISTENCIA DE CONTRATO. A PARTE RÉ SE UTI Ementa - Sessão 09/12/2021 a 16/12/2021 AGRAVO INTERNO em APELAÇÃO CÍVEL 0801098-77.2020.8.10.0051 – PEDREIRAS/MA

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2021, 21:42

Juntada de termo

11/05/2021, 11:43

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2021, 11:42

Juntada de Certidão

11/05/2021, 11:40

Juntada de contrarrazões

10/05/2021, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 10:58

Juntada de

26/04/2021, 10:57

Juntada de

26/04/2021, 10:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:56

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:56

Juntada de apelação

22/04/2021, 09:31

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 21:06

Julgado improcedente o pedido

10/03/2021, 19:44

Conclusos para decisão

10/03/2021, 09:21

Juntada de Certidão

10/03/2021, 09:20

Juntada de Certidão

10/03/2021, 09:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 08:09

Juntada de petição

08/03/2021, 09:02

Juntada de petição

05/03/2021, 19:11

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 22:33

Conclusos para despacho

11/02/2021, 23:42

Juntada de Certidão

11/02/2021, 23:42

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:58

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:58

Juntada de petição

18/12/2020, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 14:34

Juntada de Ato ordinatório

02/12/2020, 14:33

Juntada de Certidão

02/12/2020, 14:32

Juntada de termo

27/11/2020, 08:06

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2020, 12:29

Juntada de Certidão

30/09/2020, 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 15:58

Outras Decisões

05/06/2020, 12:20

Conclusos para decisão

03/06/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 11:02

Acórdão

•07/01/2022, 15:22

Despacho

•18/11/2021, 11:42

Despacho

•18/11/2021, 09:59

Decisão

•20/10/2021, 09:28

Decisão

•19/10/2021, 11:57

Despacho

•14/05/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 10:57

Sentença

•10/03/2021, 19:44

Despacho

•15/02/2021, 22:33

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/05/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 20:50

Acórdão

•07/01/2022, 15:22

Despacho

•18/11/2021, 11:42

Despacho

•18/11/2021, 09:59

Decisão

•20/10/2021, 09:28

Decisão

•19/10/2021, 11:57

Despacho

•14/05/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 10:57

Sentença

•10/03/2021, 19:44

Despacho

•15/02/2021, 22:33

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:33

Documento Diverso

•03/11/2020, 15:27

Decisão

•05/06/2020, 12:20