Procedimento Comum Cível 0803536-05.2022.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803536-05.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/11/2023, 14:01

Trânsito em julgado

01/11/2023, 13:58

Decurso de Prazo

01/08/2023, 04:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:58

Publicação

07/07/2023, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 08:48

Publicação

07/07/2023, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 08:48

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 20:57

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803536-05.2022.8.10.0052. REQUERENTE: MARIA DE NAZARE ALVES RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB 7626-MA) REQUERIDO: BANCO C6 S.A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por MARIA DE NAZARÉ ALVES RIBEIRO em face do BANCO C6 S.A., no bojo da qual peticionou o Requerente pleiteando a desistência da demanda, conforme petição de Id 95031210. Vieram os autos conclusos. Decido. Com efeito, quando já triangularizada a relação processual, o Código de Processo Civil condiciona a desistência do feito à concordância expressa ou tácita da Parte Ré, nos termos do seu artigo 485, § 4º. No caso em apreço, porém, verifico que não fora realizada a citação do requerido no presente processo, motivo pelo qual inexiste óbice à homologação do pedido de desistência. Ante o exposto, com base na fundamentação supra, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição e no registro. P. R. I. CUMPRA-SE. Pinheiro/MA, 21 de junho de 2023. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803536-05.2022.8.10.0052. REQUERENTE: MARIA DE NAZARE ALVES RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB 7626-MA) REQUERIDO: BANCO C6 S.A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por MARIA DE NAZARÉ ALVES RIBEIRO em face do BANCO C6 S.A., no bojo da qual peticionou o Requerente pleiteando a desistência da demanda, conforme petição de Id 95031210. Vieram os autos conclusos. Decido. Com efeito, quando já triangularizada a relação processual, o Código de Processo Civil condiciona a desistência do feito à concordância expressa ou tácita da Parte Ré, nos termos do seu artigo 485, § 4º. No caso em apreço, porém, verifico que não fora realizada a citação do requerido no presente processo, motivo pelo qual inexiste óbice à homologação do pedido de desistência. Ante o exposto, com base na fundamentação supra, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição e no registro. P. R. I. CUMPRA-SE. Pinheiro/MA, 21 de junho de 2023. Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA

06/07/2023, 00:00

Desistência

21/06/2023, 14:31

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 07:07

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 07:07

Documentos

Sentença (expediente)

•06/07/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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