Cumprimento de sentença 0800152-91.2018.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800152-91.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/01/2023, 08:07

Documento (Certidão)

18/01/2023, 10:39

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:10

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:10

Publicação

26/12/2022, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800152-91.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: JONH SANTOS ROSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADILA JHENNEF PAULA DA SILVA - MA16718 ESPÓLIO DE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANO JOSE HIPOLITI - MS11513-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 05 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo. Imperatriz/MA, 29 de novembro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/11/2022, 00:00

Trânsito em julgado

21/11/2022, 09:56

Publicação

09/11/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 01:23

Publicação

09/11/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800152-91.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: JONH SANTOS ROSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADILA JHENNEF PAULA DA SILVA - MA16718 ESPÓLIO DE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANO JOSE HIPOLITI - MS11513-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de ratificar a decisão liminar concedida nos autos (id: 9684230) concernente na liberação do ônus de alienação fiduciária pendente no registro do veículo (moto de marca CG150TITAN EX, cor: branca, Renavam 1059890671, chassi 9c2kc1660fr060821, placa: PSG 6899), em nome da promovente, sob pena de multa nela cominada. Fica prejudicado o pleito indenizatório por danos morais, tendo em vista que já houve o levantamento do valor da condenação pelo reclamante. Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, data do sistema PJE. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1º JECível.

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800152-91.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: JONH SANTOS ROSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADILA JHENNEF PAULA DA SILVA - MA16718 ESPÓLIO DE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANO JOSE HIPOLITI - MS11513-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de ratificar a decisão liminar concedida nos autos (id: 9684230) concernente na liberação do ônus de alienação fiduciária pendente no registro do veículo (moto de marca CG150TITAN EX, cor: branca, Renavam 1059890671, chassi 9c2kc1660fr060821, placa: PSG 6899), em nome da promovente, sob pena de multa nela cominada. Fica prejudicado o pleito indenizatório por danos morais, tendo em vista que já houve o levantamento do valor da condenação pelo reclamante. Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, data do sistema PJE. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1º JECível.

25/10/2022, 00:00

Procedência

23/10/2022, 16:24

Documentos

Intimação

•30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800152-91.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: JONH SANTOS ROSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADILA JHENNEF PAULA DA SILVA - MA16718 ESPÓLIO DE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANO JOSE HIPOLITI - MS11513-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de ratificar a decisão liminar concedida nos autos (id: 9684230) concernente na liberação do ônus de alienação fiduciária pendente no registro do veículo (moto de marca CG150TITAN EX, cor: branca, Renavam 1059890671, chassi 9c2kc1660fr060821, placa: PSG 6899), em nome da promovente, sob pena de multa nela cominada. Fica prejudicado o pleito indenizatório por danos morais, tendo em vista que já houve o levantamento do valor da condenação pelo reclamante. Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, data do sistema PJE. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1º JECível.

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800152-91.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: JONH SANTOS ROSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADILA JHENNEF PAULA DA SILVA - MA16718 ESPÓLIO DE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JULIANO JOSE HIPOLITI - MS11513 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 08/07/2022 08:30; Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 08/07/2022 08:30, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências. O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V. Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. Imperatriz (MA), 3 de maio de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JULIANO JOSE HIPOLITI - MS11513-A RECORRIDO: JONH SANTOS ROSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ADILA JHENNEF PAULA DA SILVA - MA16718-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13942552 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 6 de dezembro de 2021. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800152-91.2018.8.10.0046

07/12/2021, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

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