Interdição/Curatela 0000894-35.2016.8.10.0139 - TJMA

Interdição/Curatela 0000894-35.2016.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/12/2024, 10:42

Trânsito em julgado

05/12/2024, 10:37

Decurso de Prazo

27/11/2024, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Claudiana de Araújo Rodrigues Requerida: Antonio Martins Rodrigues SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Proc. n.°0000894-35.2016.8.10.0139 Ação de Interdição Trata-se de ação de Interdição proposta por Maria Claudiana de Araújo Rodrigues em face de Antonio Martins Rodrigues. Certidão óbito de ID 122811853, informando o falecimento do requerido Antonio Martins Rodrigues. Vieram-me os autos conclusos. Diante do falecimento do requerido, a presente demanda de alimentos perdeu o seu objeto, não havendo transmissibilidade neste caso, sendo forçosa a extinção do processo sem resolução do mérito. Isto posto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil, tendo em vista o falecimento do requerido Antonio Martins Rodrigues. Sem custas. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Certifique-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Vargem Grande /MA, data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA

31/10/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

24/07/2024, 20:35

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 00:18

Documento (Certidão)

27/06/2024, 00:18

Decurso de Prazo

18/01/2023, 13:05

Publicação

09/11/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA CLAUDIANA DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: CANDIDO COSTA - MA2431 REQUERIDO: ANTONIO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Vargem Grande/MA, 19 de outubro de 2022. ANTONIO ISRAEL AMORIM VIANA Servidor Judicial Intimação - Ação de Defeito, nulidade ou anulação Processo n°0000894-35.2016.8.10.0139

25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/10/2022, 17:59

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/10/2022, 15:41

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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