Execução de Título Extrajudicial 0802169-22.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802169-22.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/02/2023, 13:38

Trânsito em julgado

23/02/2023, 13:38

Decurso de Prazo

05/12/2022, 14:52

Decurso de Prazo

16/11/2022, 10:06

Publicação

09/11/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA Requerido(a): NILTON CESAR PINHEIRO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802169-22.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id.76746122 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

25/10/2022, 00:00

Desistência

20/10/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

19/10/2022, 09:29

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 09:28

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2022, 17:48

Mero expediente

14/09/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 17:23

Documentos

Intimação

•25/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(19)