Procedimento Comum Cível 0800290-98.2022.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800290-98.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 12:08

Trânsito em julgado

08/08/2024, 12:07

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 12:06

Decurso de Prazo

27/07/2024, 19:50

Decurso de Prazo

27/07/2024, 19:50

Publicação

04/07/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LEONILDE DUARTE. Advogado(s) do reclamante: RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS (OAB 15472-MA). REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A. Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE). SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0800290-98.2022.8.10.0052. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA promovida por LEONILDE DUARTE em face de BANCO PAN S/A. É o necessário relatar. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, o autor pode desistir a qualquer tempo, sendo imprescindível no presente caso, a anuência da parte adversa, pois o pedido ocorreu após a formalização da tríade processual, conforme inteligência do art. 485, § 4º, do CPC. Neste sentido, houve a concordância da parte requerida (ID 121561797). Assim, sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Sem custas judiciais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. P. R. I. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. Pinheiro/MA, 18 de junho de 2024. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular

03/07/2024, 00:00

Desistência

18/06/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LEONILDE DUARTE. Advogado(s) do reclamante: RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS (OAB 15472-MA). REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A. Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE). DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0800290-98.2022.8.10.0052. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos, etc. Intime-se o requerido para manifestação quanto ao pedido de desistência do autor, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 485, § 4º do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 20 de maio de 2024. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular

06/06/2024, 00:00

Mero expediente

20/05/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 11:44

Documentos

Sentença (expediente)

•03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - MA15472 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - MA15472, para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 27/07/2022, às 14:20hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato: Fone/WhatsApp CEJUSC: (98) 9981-3197 - e-mail 1ª Vara: [email protected] OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234. Pinheiro/MA, 17 de junho de 2022. IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA, Técnica Judiciário(a) da 1ª Vara Assino de ordem do MM juiz Intimação - PROCESSO Nº: 0800290-98.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): LEONILDE DUARTE Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

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