Execução de Título Extrajudicial 0802960-26.2019.8.10.0049 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802960-26.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 EXECUTADO: GEAN EMERSON PINHEIRO FERREIRA DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0802960-26.2019.8.10.0049 Trata-se de ação de execução, na qual foi oposta medida incidental nos autos do processo nº 0802820-16.2024.8.10.0049, consistente em embargos à execução, ainda pendentes de julgamento. Verifica-se que, no bojo dos referidos embargos, discute-se questão relevante à validade do próprio processo executivo, notadamente a alegada nulidade da citação realizada na ação originária. Trata-se, portanto, de matéria que, se acolhida, poderá comprometer os atos processuais subsequentes, inclusive os ora praticados nestes autos. Diante disso, e visando resguardar os princípios do contraditório, da ampla defesa e da segurança jurídica, entendo prudente suspender o presente feito até que sobrevenha o julgamento definitivo dos embargos à execução, evitando-se decisões conflitantes e eventuais nulidades futuras. Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente processo executivo até o julgamento definitivo dos embargos à execução nº 0802820-16.2024.8.10.0049. Após, certifique-se e voltem-me conclusos. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), 30 de abril de 2025. JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA (Portaria - CGJ - 2482025)

26/05/2025, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 14:27

Documento (Certidão)

13/01/2025, 14:26

Decurso de Prazo

06/12/2024, 07:49

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:25

Publicação

22/11/2024, 23:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A EXECUTADO: GEAN EMERSON PINHEIRO FERREIRA DESPACHO Diante do teor da petição de ID 123042594, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0802960-26.2019.8.10.0049 intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Cumpra-se, servindo como mandado. Paço do Lumiar (MA), 12 de novembro de 2024. LEWMAN DE MOURA SILVA Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA (Portaria CGJ - 47682024)

19/11/2024, 00:00

Mero expediente

13/11/2024, 12:25

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 13:46

Documento (Certidão)

21/06/2024, 13:45

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:25

Documentos

Intimação

•26/05/2025, 00:00

—

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(104)

legal