Monitória 0800558-14.2022.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0800558-14.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/08/2023, 16:15

Trânsito em julgado

09/08/2023, 15:11

Decurso de Prazo

03/08/2023, 03:20

Decurso de Prazo

03/08/2023, 03:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:37

Publicação

14/07/2023, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800558-14.2022.8.10.0001. AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A REU: A. F. FREIRE FRIOS E ALIMENTICIOS - ME, ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVA SENTENÇA As partes, BANCO DO BRASIL S.A, A. F. FREIRE FRIOS E ALIMENTÍCIOS - ME e ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVA, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 95929428 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, as partes, BANCO DO BRASIL S.A, A. F. FREIRE FRIOS E ALIMENTÍCIOS - ME e ANTONIO FRANCISCO SOUSA SILVA, formalizaram acordo extrajudicial(Id.95929428), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id.95929428para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital

10/07/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 11:44

Homologação de Transação

04/07/2023, 11:08

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 19:21

Publicação

18/12/2022, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2022, 02:35

Documentos

Intimação

•10/07/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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