Interdito Proibitório 0803017-33.2022.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AquisiçãoInterdito Proibitório

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Comarca de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · 4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

WESCLEY BRITO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WESCLEY BRITO DA SILVA

OAB/MA 20191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:05

Definitivo

03/05/2023, 08:29

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:21

Mero expediente

26/04/2023, 18:56

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 08:12

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 07:30

Documento (Certidão)

12/04/2023, 07:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2023, 08:02

Remessa

30/03/2023, 22:29

Custas

30/03/2023, 22:29

Recebimento

03/02/2023, 09:38

Documento (Certidão)

03/02/2023, 09:38

Todas as movimentações(40)

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:05

Definitivo

03/05/2023, 08:29

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:21

Mero expediente

26/04/2023, 18:56

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2023, 08:12

Documentos

Sentença (expediente)

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 08:12

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 07:30

Documento (Certidão)

12/04/2023, 07:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2023, 08:02

Remessa

30/03/2023, 22:29

Custas

30/03/2023, 22:29

Recebimento

03/02/2023, 09:38

Documento (Certidão)

03/02/2023, 09:38

Trânsito em julgado

03/02/2023, 09:35

Publicação

26/12/2022, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 09:47

Publicação

26/12/2022, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCIVALDO DE SOUSA NASCIMENTO e outros Requerido: a pessoa é desconhecida SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0803017-33.2022.8.10.0051 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Trata-se de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) proposta por FRANCIVALDO DE SOUSA NASCIMENTO e outros em face de a pessoa é desconhecida, ambos qualificados, requerendo AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO DE MANDADO LIMINAR. Juntou documentos anexos. Na petição constante do movimento de ID n.º 80837788, a parte autora requereu a desistência do feito. Vieram os autos conclusos. Brevemente relatados. Decido. A desistência, elencada no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, é um tipo de extinção do processo sem resolução do mérito, cuja faculdade é conferida à parte autora, titular do direito de ação. Ante ao exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada nos autos, EXTINGUINDO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, conforme artigo 90 do Código de Processo Civil. Sem honorários, uma vez que não foi instaurada a relação processual. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pedreiras (MA), 21 de novembro de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goibal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJE Pedreiras, 29 de novembro de 2022 PROCESSO Nº: 0803017-33.2022.8.10.0051 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PROMOVENTE: FRANCIVALDO DE SOUSA NASCIMENTO e outros Advogado(s) do reclamante: WESCLEY BRITO DA SILVA (OAB 20191-MA) PROMOVIDO: a pessoa é desconhecida DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: WESCLEY BRITO DA SILVA (OAB 20191-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº80877460. Pedreiras, 29 de novembro de 2022 GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria

30/11/2022, 00:00

Desistência

28/11/2022, 23:09

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 07:48

Documento (Certidão)

21/11/2022, 07:46

Documento (Certidão)

21/11/2022, 07:45

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 12:37

Publicação

09/11/2022, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 24 de outubro de 2022 Data da Distribuição: 29/08/2022 15:33:08 PROCESSO Nº: 0803017-33.2022.8.10.0051 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PROMOVENTE: FRANCIVALDO DE SOUSA NASCIMENTO e outros Advogado(s) do reclamante: WESCLEY BRITO DA SILVA (OAB 20191-MA) PROMOVIDO: a pessoa é desconhecida DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de:FRANCIVALDO DE SOUSA NASCIMENTO e outros Advogado(s) do reclamante: WESCLEY BRITO DA SILVA (OAB 20191-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 78727694. Para tomar conhecimento do deferimento da dilação do prazo. WILLAME DE JESUS LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso

25/10/2022, 00:00

Mero expediente

20/10/2022, 11:37

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 18:31

Documento (Certidão)

29/09/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:17

Publicação

17/09/2022, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 8 de setembro de 2022 Data da Distribuição: 29/08/2022 15:33:08 PROCESSO Nº: 0803017-33.2022.8.10.0051 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PROMOVENTE: FRANCIVALDO DE SOUSA NASCIMENTO e outros Advogado(s) do reclamante: WESCLEY BRITO DA SILVA (OAB 20191-MA) PROMOVIDO: a pessoa é desconhecida DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de:FRANCIVALDO DE SOUSA NASCIMENTO e outros Advogado(s) do reclamante: WESCLEY BRITO DA SILVA (OAB 20191-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 75229677. Para que comprove a realização de diligências no sentido de obter alguma informação sobre a qualificação da parte ré, como se dirigir a Caixa Econômica para saber se houve leilão de sua residência, objeto da turbação, e quem a arrematou, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

09/09/2022, 00:00

Mero expediente

02/09/2022, 12:39

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 15:33

Distribuição (sorteio)

29/08/2022, 15:33

Intimação

•30/11/2022, 00:00

•25/10/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00