Agravo em Recurso Especial 0001897-09.2017.8.10.0036 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001897-09.2017.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21152/2023

19/01/2023, 14:31

Protocolizada Petição 21152/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2023

19/01/2023, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2023 Petição Nº 944195/2022 - RE no AgInt no

17/01/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2023, 19:04

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

16/01/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944195 - RE no AgInt no AREsp 2105037 - Publicação prevista para 17/01/2023

16/01/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/11/2022, 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2022 e término em 18/11/2022 o prazo para AGNELO TEIXEIRA DE REZENDE apresentar resposta à petição n. 944195/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 656.

21/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/10/2022 Petição Nº 944195/2022 -

24/10/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/10/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 944195/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

20/10/2022, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/10/2022, 16:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2023, 14:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/09/2022, 06:16

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