Execução Fiscal 0001148-20.2006.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

MADEIREIRA RAMALHO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR

OAB/MA 14562·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Definitivo

10/09/2025, 19:25

Desarquivamento

10/09/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 10:50

Provisório

14/11/2023, 10:43

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001148-20.2006.8.10.0022. Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): MADEIREIRA RAMALHO LTDA - ME Advogado: MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR - OAB MA14562 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação(ID nº 66715162 Pág. 24), no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 29 de setembro de 2023. KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado digitalmente

02/10/2023, 00:00

Mero expediente

07/08/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 17:45

Documento (Certidão)

08/05/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:04

Documento (Certidão)

30/01/2023, 16:16

Decurso de Prazo

25/11/2022, 10:17

Publicação

09/11/2022, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 06:05

Todas as movimentações(91)

Definitivo

10/09/2025, 19:25

Desarquivamento

10/09/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 10:50

Provisório

14/11/2023, 10:43

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:21

Documentos

•02/10/2023, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001148-20.2006.8.10.0022. Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): MADEIREIRA RAMALHO LTDA - ME Advogado: MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR - OAB MA14562 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação(ID nº 66715162 Pág. 24), no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 29 de setembro de 2023. KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado digitalmente

02/10/2023, 00:00

Mero expediente

07/08/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 17:45

Documento (Certidão)

08/05/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:04

Documento (Certidão)

30/01/2023, 16:16

Decurso de Prazo

25/11/2022, 10:17

Publicação

09/11/2022, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001148-20.2006.8.10.0022. Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): MADEIREIRA RAMALHO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 24 de outubro de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2022, 23:14

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:10

Documento (Certidão)

26/05/2022, 08:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2022, 08:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/05/2022, 08:52

Documento (Certidão)

29/03/2022, 09:42

Protocolo de Petição

04/11/2021, 12:36

Recebimento (competência exclusiva)

15/06/2021, 11:39

Entrega em carga/vista

28/05/2021, 12:03

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 10:57

Protocolo de Petição

06/05/2021, 16:00

Recebimento (dependência)

06/05/2021, 10:59

Entrega em carga/vista

05/03/2021, 14:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2021, 10:51

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 10:48

Mero expediente

20/01/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 14:55

Redistribuição

28/08/2020, 23:48

Incompetência

25/08/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 09:28

Protocolo de Petição

01/07/2020, 09:21

Recebimento (competência exclusiva)

01/07/2020, 09:19

Entrega em carga/vista

28/11/2018, 17:20

Conclusão (para decisão)

27/11/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 17:03

Protocolo de Petição

21/11/2018, 14:55

Recebimento (dependência)

21/11/2018, 13:58

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 16:35

Ato ordinatório

08/10/2018, 11:11

Recebimento (competência exclusiva)

28/03/2017, 17:59

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 12:48

Petição (Petição (outras))

29/09/2014, 17:22

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2014, 12:23

Mandado

22/09/2014, 12:20

Outras Decisões

03/09/2014, 15:46

Protocolo de Petição

12/08/2014, 16:11

Conclusão (para despacho)

22/07/2014, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/07/2014, 17:58

Ofício (entregue ao destinatário)

14/07/2014, 14:55

Ofício

14/07/2014, 14:37

Protocolo de Petição

03/07/2014, 10:31

Recebimento (dependência)

03/07/2014, 09:17

Entrega em carga/vista

05/06/2014, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2014, 13:04

Mero expediente

26/05/2014, 13:17

Documento (Mandado)

12/05/2014, 17:44

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2014, 11:22

Mandado

05/05/2014, 11:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2014, 16:16

Protocolo de Petição

21/03/2014, 11:28

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2014, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2014, 09:57

Mero expediente

20/12/2013, 13:52

Petição (Petição (outras))

16/12/2013, 15:59

Recebimento (competência exclusiva)

16/12/2013, 15:53

Protocolo de Petição

16/12/2013, 15:49

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 16:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2013, 10:53

Recebimento (competência exclusiva)

31/10/2013, 10:52

Protocolo de Petição

25/10/2013, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2013, 11:41

Mudança de Classe Processual

18/01/2013, 16:57

Entrega em carga/vista

03/01/2013, 16:41

Petição (Petição (outras))

03/01/2013, 16:41

Protocolo de Petição

03/01/2013, 16:08

Mandado

14/11/2012, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2012, 11:13

Outras Decisões

05/08/2011, 13:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2011, 09:23

Protocolo de Petição

13/07/2011, 10:52

Recebimento (dependência)

17/06/2011, 16:23

Entrega em carga/vista

17/02/2011, 15:30

Mero expediente

09/02/2011, 15:43

Recebimento (competência exclusiva)

09/06/2006, 16:16

Intimação

•25/10/2022, 00:00