Execução Fiscal 0000736-31.2002.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

DULAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/04/2025, 13:16

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:14

Mero expediente

08/04/2025, 08:23

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 21:19

Documento (Certidão)

07/04/2025, 20:53

Decurso de Prazo

04/02/2025, 13:03

Publicação

27/01/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000736-31.2002.8.10.0022. Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Advogado: Réu: DULAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu Art. 93, XIV; assim como os Artigos 152, VI, § 1º e 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, LXV, do Provimento nº 22/2018 – CGJ, INTIMO as partes acerca do retorno dos autos do TRF-1, bem como para requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025. BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA Assinado Digitalmente Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 11:59

Desarquivamento

23/01/2025, 11:57

Sem descrição

22/01/2025, 14:38

Provisório

04/12/2023, 09:40

Todas as movimentações(84)

Definitivo

11/04/2025, 13:16

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:14

Mero expediente

08/04/2025, 08:23

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 21:19

Documento (Certidão)

07/04/2025, 20:53

Documentos

•24/01/2025, 00:00

•21/09/2023, 00:00

•25/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 13:03

Publicação

27/01/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000736-31.2002.8.10.0022. Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Advogado: Réu: DULAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu Art. 93, XIV; assim como os Artigos 152, VI, § 1º e 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, LXV, do Provimento nº 22/2018 – CGJ, INTIMO as partes acerca do retorno dos autos do TRF-1, bem como para requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025. BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA Assinado Digitalmente Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 11:59

Desarquivamento

23/01/2025, 11:57

Sem descrição

22/01/2025, 14:38

Provisório

04/12/2023, 09:40

Decurso de Prazo

30/11/2023, 02:55

Publicação

23/09/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO DEVEDOR: - DULAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA O DOUTOR PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital INTIMA o devedor acima mencionado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. AÇAILÂNDIA/MA, 20 de junho de 2023. PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0000736-31.2002.8.10.0022 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 6.513,44 CREDOR: -

21/09/2023, 00:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 06:50

Documento (Certidão)

10/03/2023, 13:15

Decurso de Prazo

25/11/2022, 10:15

Publicação

09/11/2022, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000736-31.2002.8.10.0022. Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): DULAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 24 de outubro de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2022, 23:24

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:09

Documento (Certidão)

26/05/2022, 08:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2022, 08:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/05/2022, 13:59

Documento (Certidão)

29/03/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 10:57

Protocolo de Petição

06/05/2021, 16:08

Recebimento (dependência)

06/05/2021, 10:59

Entrega em carga/vista

05/03/2021, 15:02

Documento (Outros documentos)

04/03/2021, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2021, 10:15

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 10:13

Mero expediente

20/01/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 17:53

Redistribuição

28/08/2020, 23:45

Incompetência

28/08/2020, 15:51

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 11:20

Desarquivamento

01/11/2018, 12:55

Provisório

20/01/2014, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2014, 17:20

Outras Decisões

23/07/2013, 11:49

Recebimento (competência exclusiva)

09/07/2013, 13:51

Reativação

09/07/2013, 13:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/12/2012, 08:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/12/2012, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2012, 15:04

Com efeito suspensivo

10/12/2012, 08:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2012, 09:06

Protocolo de Petição

21/11/2012, 17:51

Recebimento (dependência)

21/11/2012, 17:21

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 11:15

Improcedência

30/10/2012, 09:54

Conclusão (para despacho)

26/10/2012, 11:29

Recebimento (dependência)

26/10/2012, 09:57

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 09:48

Mero expediente

19/09/2012, 16:47

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 10:39

Recebimento (competência exclusiva)

29/08/2012, 10:33

Reativação

28/08/2012, 11:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2011, 11:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/08/2011, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2011, 15:57

Mandado

04/04/2011, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2011, 10:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2011, 10:49

Com efeito suspensivo

23/03/2011, 15:58

Recebimento (dependência)

18/03/2011, 17:23

Protocolo de Petição

17/03/2011, 14:48

Mudança de Classe Processual

17/03/2011, 12:50

Mudança de Classe Processual

17/03/2011, 12:50

Entrega em carga/vista

15/02/2011, 07:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/02/2011, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2010, 16:44

Protocolo de Petição

18/03/2010, 15:04

Recebimento (dependência)

18/03/2010, 14:20

Entrega em carga/vista

29/09/2009, 09:13

Recebimento (competência exclusiva)

26/09/2002, 00:00