Execução Fiscal 0000276-68.2007.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

EXPRESSO ACAILANDIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

15/04/2024, 14:30

Provisório

03/10/2023, 16:31

Desarquivamento

03/10/2023, 16:30

Definitivo

05/07/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:58

Documento (Certidão)

10/03/2023, 13:24

Decurso de Prazo

25/11/2022, 14:25

Decurso de Prazo

25/11/2022, 10:17

Publicação

09/11/2022, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000276-68.2007.8.10.0022. Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): EXPRESSO ACAILANDIA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal acerca da ID nº 66647351 - Pág. 19. O referido é verdade. Açailândia-MA, 19 de outubro de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:59

Documento (Certidão)

26/05/2022, 08:16

Todas as movimentações(79)

Documento (Certidão)

15/04/2024, 14:30

Provisório

03/10/2023, 16:31

Desarquivamento

03/10/2023, 16:30

Definitivo

05/07/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:58

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/03/2023, 13:24

Decurso de Prazo

25/11/2022, 14:25

Decurso de Prazo

25/11/2022, 10:17

Publicação

09/11/2022, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000276-68.2007.8.10.0022. Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Ré (u): EXPRESSO ACAILANDIA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, bem como o art. 152, inciso VI e § 1º e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal acerca da ID nº 66647351 - Pág. 19. O referido é verdade. Açailândia-MA, 19 de outubro de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:59

Documento (Certidão)

26/05/2022, 08:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2022, 08:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/05/2022, 11:56

Documento (Certidão)

29/03/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 17:11

Recebimento (dependência)

07/07/2021, 16:53

Protocolo de Petição

29/06/2021, 13:51

Entrega em carga/vista

02/05/2021, 16:55

Documento (Outros documentos)

01/05/2021, 18:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/04/2021, 16:13

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 16:12

Mero expediente

10/12/2020, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2020, 08:48

Redistribuição

28/08/2020, 23:49

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 14:54

Protocolo de Petição

22/01/2019, 14:29

Recebimento (dependência)

21/01/2019, 15:10

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 16:16

Ato ordinatório

08/11/2018, 11:36

Documento (Mandado)

26/10/2018, 19:02

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2018, 11:53

Mandado

17/09/2018, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2016, 09:33

Mero expediente

14/12/2015, 10:29

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 18:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2015, 15:10

Protocolo de Petição

15/09/2015, 14:47

Recebimento (dependência)

15/09/2015, 13:27

Entrega em carga/vista

19/08/2015, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2015, 15:17

Publicação

14/07/2015, 14:44

Outras Decisões

18/06/2015, 18:13

Mudança de Classe Processual

18/06/2015, 18:12

Conclusão (para despacho)

18/06/2015, 18:09

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 18:03

Mero expediente

06/01/2014, 13:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2013, 17:30

Documento (Mandado)

18/10/2013, 17:25

Protocolo de Petição

11/10/2013, 13:35

Recebimento (dependência)

11/10/2013, 13:26

Ofício (entregue ao destinatário)

23/09/2013, 11:14

Ofício

23/09/2013, 11:08

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2013, 17:34

Mero expediente

29/07/2013, 11:18

Petição (Petição (outras))

23/07/2013, 10:20

Recebimento (competência exclusiva)

17/07/2013, 14:04

Protocolo de Petição

16/04/2013, 15:08

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2013, 15:41

Mandado

15/04/2013, 15:41

Entrega em carga/vista

28/02/2013, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2013, 13:01

Mero expediente

12/11/2012, 17:08

Petição (Petição (outras))

30/10/2012, 17:46

Recebimento (dependência)

26/10/2012, 13:50

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 15:36

Reativação

28/09/2012, 15:32

Convenção das Partes

12/07/2011, 16:16

Petição (Petição (outras))

08/07/2011, 10:57

Protocolo de Petição

07/07/2011, 10:22

Recebimento (dependência)

17/06/2011, 16:40

Entrega em carga/vista

16/02/2011, 10:33

Mero expediente

09/02/2011, 12:44

Recebimento (competência exclusiva)

28/02/2007, 13:15