Apelação Cível 0810559-08.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 16.683,05

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA LUIZA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA LUIZA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/03/2024, 10:39

Baixa Definitiva

21/03/2024, 10:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOUZA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 09:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA LUIZA SOUZA DOS SANTOS - CPF: 031.782.223-32 (REQUERENTE)

25/02/2024, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024, 16:57

Juntada de certidão

14/02/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

03/02/2024, 12:35

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 23:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024, 14:16

Recebidos os autos

22/01/2024, 12:51

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/03/2024, 10:39

Baixa Definitiva

21/03/2024, 10:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOUZA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/02/2024, 09:44

ACÓRDÃO

•25/02/2024, 11:20

21/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 09:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA LUIZA SOUZA DOS SANTOS - CPF: 031.782.223-32 (REQUERENTE)

25/02/2024, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024, 16:57

Juntada de certidão

14/02/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

03/02/2024, 12:35

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 23:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024, 14:16

Recebidos os autos

22/01/2024, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/01/2024, 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2024, 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023, 16:39

Juntada de contrarrazões

25/05/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 17:02

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023, 12:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/04/2023, 21:58

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 09:35

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA SOUZA DOS SANTOS - CPF: 031.782.223-32 (REQUERENTE) e não-provido

20/03/2023, 20:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022, 09:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/05/2022, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:23

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:49

Recebidos os autos

11/04/2022, 18:54

Conclusos para despacho

11/04/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 18:53

DESPACHO

•03/05/2023, 11:51

DESPACHO

•03/05/2023, 11:28

DECISÃO

•21/03/2023, 09:35

DECISÃO

•20/03/2023, 20:39

DESPACHO

•20/04/2022, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 19:00

SENTENÇA

•21/02/2022, 14:17

DESPACHO

•30/09/2021, 17:45