Cumprimento de sentença 0800477-74.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/02/2023, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 15:18

Documento (Informações)

19/12/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:39

Decurso de Prazo

25/11/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 08:22

Publicação

09/11/2022, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 07:06

Mero expediente

24/10/2022, 23:13

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:36

Publicação

08/09/2022, 00:32

Publicação

08/09/2022, 00:32

Publicação

08/09/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 01:21

Todas as movimentações(67)

Definitivo

16/02/2023, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 15:18

Documento (Informações)

19/12/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:39

Decurso de Prazo

25/11/2022, 10:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 08:22

Publicação

09/11/2022, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 07:06

Mero expediente

24/10/2022, 23:13

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:36

Publicação

08/09/2022, 00:32

Publicação

08/09/2022, 00:32

Publicação

08/09/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 01:20

Documento (Certidão)

05/09/2022, 08:54

Recebimento (competência exclusiva)

04/09/2022, 20:29

Documento (Outros documentos)

04/09/2022, 20:29

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2021, 15:36

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 15:29

Decurso de Prazo

13/03/2021, 01:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 17:27

Publicação

19/02/2021, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 03:05

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 16:08

Decurso de Prazo

09/02/2021, 05:26

Decurso de Prazo

09/02/2021, 05:23

Petição (Apelação)

08/02/2021, 03:58

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 17:06

Publicação

16/12/2020, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 01:14

Procedência

11/12/2020, 15:06

Conclusão (para decisão)

24/11/2020, 14:59

Decurso de Prazo

24/10/2020, 10:41

Decurso de Prazo

24/10/2020, 04:28

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:36

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:36

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:29

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:29

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:29

Decurso de Prazo

10/10/2020, 02:29

Publicação

08/10/2020, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 11:53

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 15:27

Outras Decisões

26/09/2020, 12:11

Publicação

19/09/2020, 03:50

Conclusão (para decisão)

14/09/2020, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2020, 00:37

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 15:43

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 16:59

Decurso de Prazo

29/08/2020, 03:50

Expedição de documento (Informações)

12/08/2020, 09:42

Audiência (Juiz(a))

10/08/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 15:07

Audiência (conciliação)

28/04/2020, 14:15

Audiência (conciliação)

28/04/2020, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 10:57

Audiência (conciliação)

27/02/2020, 17:58

Outras Decisões

27/02/2020, 09:01

Distribuição (sorteio)

18/02/2020, 15:45