Execução de Título Extrajudicial 0804062-91.2021.8.10.0056 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0804062-91.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

17/04/2026, 16:27

Outras Decisões

12/03/2026, 15:47

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 11:40

Documento (Certidão)

02/02/2026, 11:39

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Publicação

21/01/2026, 01:11

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: A J AGUIAR COMERCIO - ME Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A, prazo de 05 (cinco) dias úteis à exequente para que comprove nos autos o recolhimento das custas processuais referentes à referida diligência. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025. THAMIRES RAFAELLE N. NUNES Aux. Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804062-91.2021.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 16:18

Documento (Certidão)

09/10/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 16:59

Publicação

03/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: A J AGUIAR COMERCIO - ME Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A para manifestar-se acerca da petição de ID nº 147181322, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025. JAILSON SILVA MATOS Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804062-91.2021.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: A J AGUIAR COMERCIO - ME Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial, conforme abaixo: DECISÃO A parte executada não efetuou o pagamento do débito cobrado nos autos. O exequente realizou pedido de busca de bens pelo sistema INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. É o que importa relatar. Decido. Com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, atualizada pela Lei Estadual nº 12.193 de 29 de dezembro de 2023, dispondo sobre custas e emolumentos. Outrossim, houve a inclusão do item “3.11” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, que estabelece o pagamento da taxa para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas. Assim, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804062-91.2021.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, por seu representante judicial, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Publique-se no DJE. Intime-se. Atribuo força de mandado a esta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, Terça-feira, 22 de Outubro de 2024 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA, respondendo (PORTARIA-CGJ Nº 2997, DE 10 DE JULHO DE 2024) Santa Inês/MA, Terça-feira, 12 de Novembro de 2024. JAILSON SILVA MATOS Tecnico Judiciario Sigiloso

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: A J AGUIAR COMERCIO - ME Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A para se manifestar, quanto ao resultado da penhora (certidão id 120762325), conforme despacho abaixo: DECISÃO Citado (ID 62787117), o executado não efetuou o pagamento do débito, mas apresentou embargos à execução, sob o nº 0803056-78.2023.8.10.0056, com pedido de efeito suspensivo. Sabe-se que os embargos à execução, via de regra, não possuem efeito suspensivo, podendo o juiz atribuir tal efeito quando presentes os requisitos para concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficiente, conforme previsão expressa do art. 919, caput e § 1º, do CPC: Art. 919. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. (...) No caso dos autos, ainda não houve realização de penhora. Ademais, o executado não garantiu o juízo, nem nos autos desta execução, nem nos autos dos embargos (0803056-78.2023.8.10.0056). Dito isto, a execução deve prosseguir, até que haja decisão em contrário. Nos termos do art. 835, I, do CPC, a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou em aplicação em instituição financeira. Ademais, o ônus de provar que os ativos financeiros são essenciais ao desempenho das atividades empresariais é do devedor que, até o momento, não pagou nem nomeou bens à penhora. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804062-91.2021.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, em continuidade ao feito, considerando a Certidão de Id 114685402, notifique-se o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça para proceder com devolução do mandado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intimem-se as partes sobre o resultado da penhora, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Se restarem negativas as diligências anteriormente determinadas, intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Serve a presente de ofício/mandado/carta, para os devidos fins. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA, respondendo Santa Inês/MA, Terça-feira, 16 de Julho de 2024. JAILSON SILVA MATOS Tecnico Judiciario Sigiloso

17/07/2024, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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